Ohematologista Dimas Tadeu Covas colocou o cargo de diretor executivo da Fundação Butantan à disposição do Conselho Curador. A decisão foi tomada pelo próprio Dimas e comunicada em reunião nesta quinta-feira (9).
Ele já havia deixado o comando do instituto em meio às investigações sobre gastos.
Dimas Covas estava à frente do Butantan desde 2017 e ganhou notoriedade na pandemia de Covid-19. | Divulgação/ Butantan
Agora, o colegiado deverá decidir, nos próximos
dias, se aceita o pedido de demissão de Dimas na fundação.
À frente do Butantan desde 2017, ele já havia se
desligado do cargo de diretor do instituto, conforme a Folha de S.Paulo revelou
em novembro do ano passado.
A Fundação Butantan é uma entidade privada que atua
como braço operacional e administrativo em apoio ao Instituto Butantan, que é
vinculado ao governo estadual.
Pelas regras, enquanto o diretor do instituto segue
as diretrizes do governo, o chefe da fundação está sujeito ao estatuto social
da própria fundação. Segundo o estatuto social da fundação, cabe ao Conselho
Curador nomear e destituir a diretoria executiva da fundação.
Professor da Faculdade de Medicina da USP de
Ribeirão Preto (FMRP), Dimas assumiu o instituto em fevereiro de 2017 e foi um
dos principais personagens no combate ao coronavírus. Com o êxito da Coronavac,
ele recebeu uma série de prêmios, como a Medalha Armando Salles Oliveira, da
USP.
Ele também teve atuação direta no desenvolvimento
de pesquisas como a da vacina contra a dengue, atualmente na terceira fase de
testes.
A sua saída do instituto, no entanto, é consumada
após o TCE (Tribunal de Contas do Estado) investigar possíveis irregularidades
em contratos sem licitação feitos pela Fundação Butantan com uma empresa
fornecedora de um software. Tais acordos somam R$ 161 milhões e, segundo a
análise dos técnicos do órgão, há riscos de superfaturamento neste processo.
Após a Folha de S.Paulo revelar os questionamentos
por parte do TCE em novembro do ano passado, o então governador Rodrigo Garcia
(PSDB) determinou que a Controladoria Geral do Estado apurasse os fatos.
O Butantan negou irregularidades na contratação do
software e disse que "18 dos 20 maiores produtores mundiais de vacinas
estão executando sua produção em soluções SAP, que cobrem o processo de ponta a
ponta, desde a produção, passando pela distribuição controlada, administração,
até a monitorização pós-vacina."
A relação entre Dimas, filiado ao PSDB em 1989, e o
governo ficou estremecida, mas degringolou com a vitória de Tarcísio de Freitas
(Republicanos) na eleição do ano passado.
Vitorioso no pleito, Tarcísio escolheu o
infectologista Esper Kallás para suceder Dimas à frente do instituto.
Dimas, então, pediu o afastamento do instituto e
seguiu à frente da fundação como diretor executivo. Ele vinha acumulando o
cargo máximo das duas instituições.
A Folha de S.Paulo apurou que, ainda no período de
transição, Kallás e o secretário de Saúde escolhido por Tarcísio, Eleuses
Paiva, haviam solicitado que Dimas também se retirasse do comando da fundação.
Dimas tentou resistir à pressão, mas perdeu a força
e o apoio de membros do Butantan com a posse de Kallás e Eleuses.
A gestão Tarcísio promete ser mais atenta aos
gastos e à transparência da fundação, algo que vinha sendo questionado desde o
início do governo João Doria. Na ocasião, o Ministério Público passou a
investigar compras de respiradores com verba do instituto. O governo nega.
O atual governo demonstrou preocupação pelo fato de
a fundação, sob a justificativa de ser uma entidade de direito privado,
insistir na tese de que não está sujeita à lei de acesso à informação e nem aos
questionamentos do próprio TCE.
Na gestão de Dimas, a fundação obteve crescimento,
enquanto a parte pública encolheu. Quando Dimas assumiu, em fevereiro de 2017,
a entidade tinha 1.327 empregados, contra 663 servidores do instituto. Cinco
anos depois, são 2.970 empregados na fundação contra 461 no instituto. Os dados
são de fevereiro de 2022, os mais recentes informados à reportagem em novembro.
Funcionários ouvidos pela reportagem em anonimato
reclamam que as contratações são feitas quase que exclusivamente pela fundação,
enquanto os servidores estaduais -aprovados após concurso público- estão em
queda.
Outra queixa é em relação a desigualdade da
contratação salarial, uma vez que os salários dos servidores obedecem o teto do
funcionalismo público, enquanto os funcionários da fundação são regulados com
os valores de mercado.
O Butantan disse à reportagem que a abertura de
concurso público para o "instituto Butantan, que é instituição vinculada à
administração direta estadual, não cabe à Fundação Butantan, que é uma entidade
privada e não tem poder de decisão sobre isso".
Documentos obtidos pela Folha de S.Paulo mostram
que a diretora de projetos Cíntia Retz Lucci recebeu, pelo menos até agosto,
salário de R$ 79.972,16. O valor é mais que o triplo do salário do governador,
de R$ 23 mil -o teto do funcionalismo no estado. Cíntia fora admitida pela
fundação em 2017 com salário de R$ 7.267,64.
Com relação à evolução salarial de Cíntia, o
Butantan afirmou, em novembro do ano passado, que o cálculo dos salários da
fundação são todos mensurados pelo valor de mercado.
"Inexistiu reajuste salarial de Cintia Retz
Lucci, além dos previstos em convenção coletiva do trabalho e de acordo com o
regimento da Fundação, que é privada. Durante a sua trajetória na empresa de
caráter privado, por competência e merecimento, foi promovida para cargos
outros, com faixas salariais pré-definidas", disse o Butantan em nota.
POR: CARLOS PETROCILO E ANA BOTTALLO/ FOLHAPRESS
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