O desembargador Abelardo Benevides Moraes tomou posse ontem (31/01) na Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2023-2025. Na mesma solenidade, o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto e a desembargadora Maria Edna Martins foram empossados como vice-presidente e corregedora-geral da Justiça, respectivamente. O ato solene ocorreu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de familiares.
O presidente Abelardo prometeu melhoria na qualidade e celeridade da prestação jurisdicional, com o acompanhamento adequado da Gestão (Foto: Reprodução/TJCE)
O
novo presidente assume o cargo em substituição à desembargadora Maria Nailde
Pinheiro Nogueira, que presidiu o Poder Judiciário no biênio 2021-2022. Em seu
discurso, Abelardo Benevides Moraes ressaltou que deseja manter a parceria e a
boa relação com todos que compõe a Justiça, buscando gerar um sentimento de
identificação e pertencimento.
“Nossa
energia e nossos investimentos estarão voltados, prioritária e
inarredavelmente, ao incremento da jurisdição, atividade-fim, e principal razão
de existir do Poder Judiciário. Sua excelência, o processo!”, afirmou o novo
presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo
Benevides Moraes, durante discurso de posse para a Gestão do biênio 2023-2025.
O magistrado disse estar “pleno, cheio de disposição e de vontade para
contribuir”.
Natural
de Mombaça, na Região do Sertão Central, o chefe do Judiciário cearense, que
atua há 38 anos na magistratura, dos quais 16 como desembargador, destacou que,
já nos próximos dias, com base nos estudos realizados durante o período de
transição, e observada a crescente demanda processual, vai assegurar o aumento
da força de trabalho no Primeiro e Segundo Graus, promovendo melhoria na
qualidade e celeridade da prestação jurisdicional, com o acompanhamento
adequado da Gestão. “Vamos ofertar a estrutura necessária e contar com a
efetiva contribuição de todas e todos, notadamente quanto ao cumprimento das
metas institucionais e à presença física da magistratura nas comarcas e varas”.
O
novo dirigente do TJCE também reforçou que a Gestão vai focar, “a todo o tempo,
nas melhorias estruturais das condições de trabalho e procurará, mais e mais,
valorizar servidores e magistrados, sem olvidar o mérito de cada um. O
fortalecimento do teletrabalho, benfazejo para a Instituição e para a qualidade
de vida de seus agentes; e o incremento dos atos processuais por meio remoto,
hoje uma realidade sem volta, que tem trazido diversos benefícios, inclusive na
produtividade e economicidade, serão regulamentados observados os parâmetros do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.
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Ainda durante o discurso, o
presidente do TJCE disse que a Gestão investirá no diálogo constante e
produtivo com o CNJ, os Tribunais Superiores e demais instituições do Sistema
de Justiça: o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia, por meio da
Ordem dos Advogados do Brasil.
“Os
propósitos comuns, que são muitos, nos conduzem à agregação e à construção
coletiva. E não o contrário. Do mesmo modo, pretendemos estreitar a
interlocução com entidades e representantes da sociedade, tal como previsto no
nosso Plano Estratégico. Superar definitivamente o insulamento [isolamento]. O
Judiciário pode e deve ouvir e ser ouvido nos diversos colegiados estatais que
buscam a defesa dos direitos humanos, dos direitos dos encarcerados, da pessoa
idosa, das pessoas com deficiência e de crianças e adolescentes, e o combate à
tortura e à violência (notadamente a de gênero)”.
Por fim, o
desembargador reforçou o comprometimento com a população e colaboradores da
Justiça. “Minhas últimas palavras constituem renovação de compromisso pessoal
com a sociedade, demais agentes públicos, os jurisdicionados, colegas
magistrados, servidores, a academia e demais operadores do Direito”.
Compuseram a
mesa dos trabalhos, além do governador do Ceará, a vice-governadora do Estado,
Jade Afonso Romero; presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado
Evandro Leitão; comandante da 10ª Região Militar, general André Luiz Ribeiro
Campos Allão; vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista; presidente da Câmara
Municipal de Fortaleza, vereador Gardel Ferreira Rolim; vice-presidente e
corregedor-geral do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos;
presidente do TRT-7ª Região, desembargador Durval César de Vasconcelos Maia;
desembargador Federal Roberto Machado; procurador-geral da Justiça, Manuel
Pinheiro Freitas; vice-presidente da OAB-CE, Cristiane do Vale Leitão; e
defensora pública-geral do Estado, Elizabeth Chagas.
Com informações Assessoria
de Comunicação do TJCE
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