OInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou uma Sala de Situação e Controle da Terra Indígena Yanomami para coordenar, planejar e acompanhar as ações de combate ao garimpo ilegal no interior do maior território de usufruto exclusivamente indígena do país.
Grupo vai atuar junto à Superintendência do Ibama em Boa Vista.
Ameaçados pelo garimpo se manifestam pedindo “fora garimpo” da Terra Indígena. | Foto: Victor Moriyama/ISA
O grupo funcionará junto à Superintendência do
Ibama em Boa Vista (RR) e será coordenado por servidor que será indicado pela
Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do instituto, que poderá propor a
formação de uma equipe de auxiliares.
Caberá ao coordenador da sala de situação acompanhar e apoiar os
coordenadores operacionais das bases de combate ao garimpo ilegal na Terra
Indígena Yanomami; avaliar os trabalhos de combate ao garimpo ilegal e realizar
a interlocução com outras instituições públicas envolvidas com o combate ao
garimpo ilegal.
O coordenador da sala de situação também ficará
encarregado de receber e catalogar bens apreendidos depositados na
Superintendência do Ibama em Roraima; organizar processos administrativos
relacionados à Terra Indígena Yanomami e elaborar um relatório final sobre as
ações realizadas.
Segundo o texto da Portaria nº 20,
publicada no Diário Oficial da União de hoje (2), a sala de situação para
acompanhar as ações de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
funcionará por 180 dias, prazo que pode ser prorrogado.
A medida faz parte de um conjunto de ações que
órgãos federais vêm anunciando desde que o Ministério da Saúde, no último dia
21, declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combater
a crise sanitária e humanitária que afeta os povos do território indígena
Yanomami, em Roraima.
Na mesma portaria, com que declarou situação de
emergência, o Ministério da Saúde instituiu o chamado Centro de Operações de
Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami), comitê encarregado de coordenar
as ações federais que serão empregadas para restabelecer os serviços de saúde
na terra Indígena.
Na última terça-feira (31), o governo federal
publicou um decreto presidencial contendo medidas para fazer frente a situação
emergencial e de combate ao garimpo ilegal no território yanomami, entre elas
as restrições a voos sobre a área indígena.
Autor:Ag. Brasil
0 Comentários