O carnaval é um período de muita festa, são quase 4 dias de folia e geralmente nessa data, tanto o setor público quanto o privado costumam parar as atividades do trabalho na segunda-feira e retornar somente na quarta-feira de cinzas após as 14h.
No calendário brasileiro, existem algumas datas conhecidas como ponto facultativo. Inclusive, em épocas festivas é comum se levantar o debate: é feriado ou é ponto facultativo?
Como o carnaval é uma data muito importante para a cultura brasileira, as atividades costumam parar, mas é importante lembrar que o carnaval não é feriado, ele é um ponto facultativo na maior parte do país.
Portanto, onde o carnaval for apenas ponto facultativo, as empresas podem decidir se vão ter expediente normalmente ou não.
Antes de falarmos sobre quais dias serão ponto facultativo em 2023, vejamos quais dias serão feriados neste ano.
Quais são os feriados de 2023?
Como dissemos anteriormente, os feriados podem ser municipais, estaduais ou federais, confira agora quais são os feriados federais de 2023 que são comemorados no Brasil inteiro:
1º de janeiro: Confraternização
Universal (feriado nacional);
15 de abril: Paixão de Cristo
(feriado nacional);
21 de abril: Tiradentes
(feriado nacional);
1º de maio: Dia Mundial do
Trabalho (feriado nacional);
7 de setembro: Independência do
Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa Senhora
Aparecida (feriado nacional);
2 de novembro: Finados (feriado
nacional);
15 de novembro: Proclamação da
República (feriado nacional);
25 de dezembro: Natal (feriado
nacional).
Agora vejamos quais datas serão consideradas ponto facultativos em 2023.
Quais são os pontos
facultativos de 2023?
Serão considerados pontos facultativos federais em 2023, as seguintes datas:
20 de fevereiro: Carnaval
(ponto facultativo);
21 de fevereiro: Carnaval
(ponto facultativo e feriado no estado do Rio de Janeiro);
22 de fevereiro: Quarta-feira
de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
08 de junho: Corpus Christi
(ponto facultativo);
28 de outubro: Dia do Servidor
Público (ponto facultativo).
Alguns pontos facultativos podem ser incluídos ao longo do ano, basta ficar atento aos decretos e portarias.
A seguir, veja com mais detalhes cada uma das datas de feriado ou ponto facultativo.
20 de fevereiro: Carnaval
(ponto facultativo)
Você já trabalhou na segunda-feira pré-carnaval?
Muita gente acaba confundindo e pensando que o dia que antecede a folia é um feriado, porém a verdade é que somente os funcionários públicos estão dispensados do trabalho neste dia, pois se trata de um ponto facultativo.
21 de fevereiro: Carnaval
(ponto facultativo e feriado no estado do Rio de Janeiro)
O carnaval é uma data que arrasta multidões pelo Brasil afora, e existe aquela ideia de que se trata de um feriado nacional, entretanto, somente um lugar é decretado o feriado de carnaval oficialmente: o estado do Rio de Janeiro.
De resto, em todas as outras partes do país a data é um ponto facultativo.
22 de fevereiro: quarta-feira
de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
Você já deve ter escutado alguém dizer que a quarta-feira de cinzas é feriado até o meio-dia.
Faz parte da nossa cultura a prática de começar a trabalhar mais tarde na quarta-feira após a folia, pois, muitas pessoas ainda estão voltando de viagem, ou se recuperando da festança.
Contudo, a verdade é que não existe feriado de meio período, nem mesmo só até o meio dia, um feriado precisa englobar um dia inteiro. Por isso, geralmente na quarta-feira de cinzas é decretado um ponto facultativo que termina às 14h.
08 de junho: Corpus Christi
(ponto facultativo)
Imagem de um padre lendo a
bíblia
O dia de Corpus Christi é de grande importância para os seguidores da religião católica, os quais, em diversas partes do país realizam celebrações e procissões, além de enfeitar algumas cidades com tapetes artísticos que atraem muitos turistas.
Assim como a Páscoa e o Carnaval, o dia de Corpus Christi não possui uma data fixa nos calendários e ocorre sempre 60 dias após o feriado de páscoa.
O governo federal geralmente decreta ponto facultativo nesta data. Porém, muitas cidades decretam o Corpus Christi como um feriado, por isso, é importante estar atento aos decretos estaduais e municipais.
28 de outubro: Dia do Servidor
Público (ponto facultativo)
Esse é o único ponto facultativo, que foge a regra da comemoração geral.
Os servidores públicos têm um dia de comemoração destinado a eles no calendário brasileiro, o dia 28 de outubro. Nesse dia, é decretado oficialmente um ponto facultativo todos os anos. Dessa forma, por conta da comemoração, não haverá expediente apenas para o setor público.
Dispensar ou não os
colaboradores na ponto facultativo?
O ponto facultativo é uma data em que a empresa pode escolher se deseja parar suas atividades ou não, porém muitas organizações ficam com dúvida sobre qual é a melhor atitude a tomar.
Nesses casos devem ser analisados todo o contexto local.
Como exemplo, podemos pensar no Dia do Funcionário Público, este é um ponto facultativo que não interfere muito no funcionamento das cidades. Em contrapartida se pensarmos no Carnaval, é comum que alguns locais tenham desfiles de blocos que costumam parar algumas vias dificultando o acesso dos colaboradores a empresa, portanto, é uma coisa a se pensar.
Dispensar os colaboradores nessas ocasiões não é uma obrigação da empresa, mas se ela aderir ao ponto facultativo, principalmente quando ele se dá próximo a um feriado, com certeza servirá como um grande fator motivacional para os funcionários.
Isso mostra que a empresa também pensa no lado dos colaboradores, afinal, quem não deseja ter uma folguinha em datas como essas para fazer uma viagem em família, colocar as coisas em dia, ou, até mesmo, se poupar de passar aperto para chegar ao trabalho.
Em geral, nesses casos vale uma análise por parte da empresa, se não der para dispensar completamente os funcionários, existem algumas alternativas como montar escalas de trabalho para que um grupo trabalhe enquanto o outro folga e vice-versa, fazer home-office ou até mesmo utilizar a compensação de horas.
Para realizar essas paralisações é importante que a empresa tenha plena organização da jornada dos colaboradores, para que ninguém saia no prejuízo. Uma boa dica é analisar no começo de cada ano, ou de cada mês, as datas e traçar uma estratégia a ser seguida.
Em todo caso, se a empresa quiser aderir a compensação de horas ou home office, é importante utilizar um bom controle de jornada, e o ponto online é a melhor escolha.
Veja como ele funciona.
Controle a jornada no ponto
facultativo com Pontotel
O sistema da PontoTel é um software de controle de ponto, focado em soluções para gestão de ponto e jornada. Com ele você pode ter todas as informações da jornada de trabalho dos colaboradores facilmente, e isso ajuda bastante em épocas de feriado ou ponto facultativo.
Ainda mais no contexto atual, como estamos em um momento de crise sanitária causada pelo coronavírus, muitos feriados foram antecipados e tiveram suas datas alteradas, assim como alguns pontos facultativos locais.
No PontoTel, é muito fácil alterar a jornada dos colaboradores nesses dias. Fazendo com que os dias de feriado que foram antecipados sejam exibidos da forma correta, não gerando confusão na hora de fechar a folha.
Por isso, contar com um sistema de controle de ponto é essencial para a rotina de trabalho de qualquer RH.
Além disso, caso a empresa resolva utilizar o banco de horas em algum ponto facultativo, em poucos cliques o gestor pode visualizar quem tem horas de banco e quem ficará devendo essas horas para pagar depois.
Também é possível inserir uma folga com regime de banco de horas, ou seja, as horas daquele dia do colaborador serão descontadas do banco de horas automaticamente, sem que a empresa tenha o trabalho de ficar arrumando o ponto de funcionário em funcionário.
Com um sistema de ponto que
permite alterações rápidas, fica muito mais fácil realizar dispensas ou
compensação de horas em dias de ponto facultativo.
Fonte: pontotel.com.br
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