Opresidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, comunicou ao conselho da estatal seu pedido de renúncia. A informação foi confirmada pela Folha de S.Paulo. Em dezembro, a Petrobras já havia informado que Paes de Andrade havia aceito convite do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para compor a sua equipe. No entanto, a companhia havia destacado que ele continuaria dando exclusiva atenção à estatal.
Pessoas próximas à Petrobras avaliam que o diretor-executivo de Exploração e Produção, Fernando Borges, poderia assumir como interino. Borges ocupou o cargo após a renúncia de José Mauro Coelho. No entanto, essa alternativa não foi decidida.
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| Caio de Andrade: executivo renuncia à presidência da Petrobras | Governo Federal/Reprodução |
Pessoas próximas à Petrobras avaliam que o diretor-executivo de
Exploração e Produção, Fernando Borges, poderia assumir como interino. Borges
ocupou o cargo após a renúncia de José Mauro Coelho. No entanto, essa
alternativa não foi decidida.
Em paralelo, o Ministério de Minas e Energia
informou nesta terça-feira (3) ao conselho da Petrobras que o senador Jean Paul
Prates (PT-RN) será o indicado para exercer o cargo de presidente e membro do
colegiado da empresa, disse a pasta em nota.
A indicação oficial será formalizada após os
trâmites na Casa Civil da Presidência da República, acrescentou o
ministério. Segundo uma das fontes ouvidas pela Reuters, os trâmites na
Casa Civil já poderão ser concluídos em cerca de um dia.
Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a Petrobras não se
manifestou sobre a renúncia. Em comunicado ao mercado, porém, confirmou ter
recebido o ofício do Ministério de Minas e Energia sobre a indicação de Prates.
No fim de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sinalizado
por meio de sua conta no Twitter que Prates o seria indicado para comandar a
petroleira.
Além do comunicado
informando sobre sua indicação para a presidência da empresa, o Ministério de
Minas e Energia deve enviar à companhia um pedido de convocação de Assembleia
Geral de Acionistas para a aprovação do nome Prates ao conselho. O estatuto da
petroleira exige que o seu presidente seja escolhido pelo conselho de
administração, dentre os seus membros.
Após a indicação oficial, o nome de Prates será submetido
aos procedimentos internos de governança para análise de integridade e
elegibilidade, nos termos da legislação, da Política de Indicação de Membros da
Alta Administração e do Conselho Fiscal da Petrobras, e do Estatuto Social da
companhia.
Tal análise poderá levar de oito a nove dias,
segundo essa fonte. Depois, a Petrobras ainda deverá cumprir um prazo de 30
dias entre a convocação e a realização da assembleia. O mandato do atual
presidente, Caio Paes de Andrade, terminaria em abril. O executivo irá integrar
o novo governo de São Paulo, comandado pelo governador Tarcísio de Freitas.
Com a renúncia e a
vacância do cargo, o estatuto prevê que o presidente do conselho de
administração indique o substituto dentre os demais membros da diretoria
executiva até a eleição do novo presidente.Já no caso de vacância do cargo de
conselheiro, o estatuto prevê que o substituto será nomeado pelos conselheiros
remanescentes e servirá até a primeira assembleia geral.
A renúncia do antecessor do Andrade (José Mauro Coelho),
no ano passado, permitiu que ele passasse a atuar na direção interinamente
antes mesmo da assembleia confirmar o seu nome, o que uma das fontes afirmou
que poderá também ocorrer com Prates.
ATUAÇÃO
Com mais de 25 anos de atuação no setor energético,
Prates tem defendido que a Petrobras eleve seus investimentos em renováveis, em
linha com outras petroleiras globais, e na área de refino, em busca de
segurança energética.
O senador também tem
questionado a política de preços da estatal, que está atualmente alinhada às
práticas do mercado internacional.
A participação de Prates em empresas de consultoria
do setor de óleo e gás será analisada pelos comitês que avaliam currículos de
futuros executivos da Petrobras, mas essa atuação pretérita não é vista como um
empecilho para que o político assuma o comando da petroleira, afirmou mais cedo
à Reuters a assessoria de imprensa do senador.
Ele fundou em 1991 uma consultoria pioneira
especializada em petróleo, chegando a ter 120 consultores associados, segundo
currículo publicado anteriormente.
O senador também
participou de outras empresas com esse fim. No entanto, atualmente, as empresas
das quais Prates participou "encontram-se desativadas há vários anos ou
ele já se desligou delas também há alguns anos", afirmou sua
assessoria. "Não há nada que impeça alguém de uma empresa do setor de
exercer um cargo de gestão na Petrobras, desde que se desligue (ou já esteja
desligado) dessa empresa", acrescentou.
Autor: Alexa Salomão/FOLHAPRESS
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