O Grupo de Trabalho que avalia os impactos do piso salarial da enfermagem, dos técnicos e e auxiliares de enfermagem e das parteiras do país se reúne na tarde desta segunda-feira (30), na sede do Ministério da Saúde, para discutir a finalização da proposta de medida provisória que estabelece o pagamento do novo vencimento-base da categoria. A participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, também aguardada na reunião.
Foto: Walterson Rosa/MS
Autor da proposta, o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT) prevê
que a Medida Provisória já esteja valendo até o fim de fevereiro. “É um
ato que o Governo Federal terá de editar rapidamente, para que, em definitivo,
possamos alcançar esse grande sonho, sem causar nenhum ônus adicional à União”,
afirma o deputado cearense.
O piso salarial da categoria havia sido aprovado em agosto de 2022 pelo
Congresso Nacional no valor de R$ 4.750, sendo 70% desse valor – R$ 3.325 – aos
técnicos de enfermagem; e 50% – R$ 3.325 – aos auxiliares de enfermagem e
parteiras. A aplicação do piso, contudo, foi suspensa em setembro do ano
passado pelo ministro Luis Roberto Barroso, que cobrou esclarecimentos sobre os
impactos da nova lei a fonte de recursos para dar suporte ao reajuste.
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