O desmatamento em alta da Amazônia durante o governo de Jair Bolsonaro teve forte concentração em terras públicas sob jurisdição federal, o que indica uma ausência de fiscalização e controle.
Alta concentração do desmatamento em terras públicas da União durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) indica que ações de fiscalização e controle foram enfraquecidas.
Desmatamento atingiu principalmente áreas públicas da União durante o Governo Bolsonaro | Bruno Kelly/Amazônia Real.
Segundo o
Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), 80% de todo o
desmatamento da Amazônia ocorreu em terras federais em 2022: foram 8.443 km², o
que equivale a 5,5 vezes a área da cidade de São Paulo. O estudo utiliza
satélites para detectar áreas desmatadas.
Além das
áreas federais, o estudo leva em conta os territórios de tutela dos estados e
sem jurisdição, que juntos responderam por 20% do desmatamento na Amazônia no
ano passado.
O Imazon
apresenta os dados a partir de 2012, durante o governo Dilma Roussef. Os
números apontam que o desmatamento explodiu no governo Bolsonaro. Na comparação
entre 2013 e 2022, por exemplo, aumentou em quase 10 vezes a área destruída em
terras federais.
Desmatamento em áreas federais
na Amazônia por ano:
- Governo Dilma Rousseff:
2012 - 1.480
km²
2013 - 886
km²
2014 - 2.432
km²
2015 - 2.473
km²
- Governo Michel Temer:
2016 - 2.773
km²
2017 - 2009
km²
2018 - 4.062
km²
- Governo Bolsonaro:
2019 - 5.010
km²
2020 - 6.496
km²
2021 - 8.291
km²
2022 - 8.443
km²
São
consideradas terras públicas da União as áreas remanescentes de sesmarias não
colonizadas e transferidas ao governo em 1891. Também há as terras devolutas,
que foram cedidas para uso particular, mas não foram usadas como se deveria e
voltaram para o governo federal.
Segundo
Bianca Costa, pesquisadora do Imazon, a alta de ataques às áreas de tutela do
governo federal começou a ser percebida com grande velocidade a partir de 2018.
"Houve
nesses últimos anos, além de um discurso estimulando o desmatamento, ações que
acabaram por enfraquecer órgãos ambientais. Houve uma redução de ações de
combate e controle", afirma Bianca.
A
pesquisadora cita que não foram demarcadas terras indígenas e nem criadas áreas
de proteção. "Se eu tenho áreas [federais] que não foram destinadas, de
uma forma ou outra elas acabam ficando mais suscetíveis a criminosos,
especialmente grileiros que vão ocupar para depois regularizar."
Em 2022, o
Imazon apontou o quinto recorde anual consecutivo no desmatamento: foram 10,5
mil km², a maior destruição em 15 anos —desde quando o instituto começou a
monitorar a região, em 2008. "Isso equivale à derrubada de quase 3 mil
campos de futebol por dia de floresta."
Nos quatro
anos da gestão Bolsonaro, o desmatamento bateu 35,1 mil km², área superior ao
tamanho de Alagoas, por exemplo, que tem 27 mil km².
"Representa
um aumento de quase 150% em relação ao quadriênio anterior, entre 2015 e 2018,
quando foram devastados 14.424 km²", aponta o estudo do Imazon.
RECORDES NEGATIVOS
Durante 2022,
as queimadas na Amazônia atingiram patamares inéditos e fizeram o bioma ter
recorde de focos de calor, confome dados do Inpe (Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais).
Segundo
especialistas, o fogo recorde teve a ver com a seca enfrentada pelo bioma, mas
também houve um aumento da ação humana no fim do governo Bolsonaro, antes que a
fiscalização ambiental na Amazônia seja retomada no novo governo.
Nos últimos
anos, o Brasil também foi o destaque negativo quando o assunto foi destruição
de vegetação nativa da Amazônia, respondendo por 80% do desmatamento de todo o
bioma na América do Sul —apesar do país ter apenas 62% da área.
"Houve
um progressivo sucateamento das forças de segurança e a substituição em cargos
de chefia no Ibama e na Polícia Federal, com a nomeação de servidores mais
coniventes. Houve também falta de recursos para operações, e as pessoas foram
progressivamente se sentindo mais à vontade para desmatar", ressalta
Rodolfo Salm, doutor em ciências ambientais e professor na Universidade Federal
do Pará.
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