A confecção de novas cadernetas de passaporte será restabelecida a partir deste sábado (24) pela Polícia Federal.
A taxa de emissão do passaporte é de R$ 257,25. O atraso na confecção de novos passaportes foi provocado pela falta de recursos orçamentários.
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A confecção dos passaportes estava suspensa desde novembro desse ano | Marcelo Camargo/Agência Brasil |
De acordo com o órgão, passaportes solicitados em atendimento presencial
de 1º a 22 de dezembro estão sendo produzidos "gradativamente". O
andamento da solicitação deve ser consultado pela internet até que o documento
esteja como "disponível para entrega".
Novas solicitações terão prazo normalizado tão logo
as anteriores tenham sido processadas, disse a PF em nota.
"Conforme prometido ontem [sexta-feira] (23),
a emissão de passaportes foi reestabelecida prontamente pela
@policiafederal", afirmou o ministro Anderson Torres (Justiça e Segurança
Pública) em rede social.
Para solicitar o documento, é necessário preencher um
formulário e reunir a documentação a ser apresentada no dia do atendimento
presencial. De acordo com a PF, o tempo normal para obter o documento varia de
7 a 25 dias úteis após a confirmação do pagamento de taxa, no valor de R$
275,25. Esse dinheiro vai para a conta única do Tesouro Nacional.
Confecção suspensa
A fila de espera para a emissão de passaportes somava 100 mil pessoas, segundo
informação da PF divulgada na última terça-feira (20). O atraso foi provocado
pela falta de recursos orçamentários. Naquele dia, não havia previsão de
retomada do serviço.
A primeira suspensão da emissão ocorreu no dia 19
de novembro. Na ocasião, a polícia informou que a medida foi tomada em razão "da insuficiência do orçamento destinado às
atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem".
No final daquele mês, foram liberados R$ 37,4
milhões, mas o serviço foi paralisado novamente em dezembro.
A PF aguardava então um crédito suplementar de mais R$ 31,5
milhões. No dia 15, o Congresso aprovou um projeto de lei para viabilizar essa
verba, mas o uso do recurso ainda dependia da sanção do presidente Jair
Bolsonaro (PL).
Autor: Com informações de Eduardo
Cucolo/Folhapress
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