Aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entraram em campo para tentar impedir que o julgamento em curso do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as emendas de relator abale os planos do petista de construir uma base política do novo governo no Congresso.
Aliados conversam com presidente da Câmara para evitar que decisões do STF afete interesses do governo eleito.
 |
| Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva | Reprodução/ Internet |
Eles querem evitar especialmente que o caso trave a tramitação da PEC da
Transição, aprovada no Senado e agora em avaliação pela Câmara.
Nesta quarta-feira (7), integrantes do PT
procuraram o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para passar a mensagem
de que Lula não articulou para que o STF pautasse as ações que questionam essas
emendas. Eles disseram ainda que Lula não irá buscar influenciar o resultado do
plenário do tribunal.
Aliados de Lula argumentam que Rosa Weber,
presidente do Supremo, sinalizou desde que assumiu o comando da corte, em
setembro, que pautaria as ações que tratam do tema.
A expectativa era que ela colocasse o caso em
análise logo após a eleição. Portanto, dizem petistas, o presidente eleito não
influenciou no julgamento do caso.
O momento escolhido
por Rosa para pautar as ações, tão perto da tramitação da PEC da Transição, foi
considerado ruim por integrantes do PT.
Desde que o Supremo colocou as ações sobre a
constitucionalidade dessas emendas na pauta, uma ala do centrão passou a
vincular Lula à ação dos ministros do tribunal. Auxiliares do presidente eleito
logo foram trabalhar nos bastidores do Congresso para negar qualquer relação do
petista com o caso.
Escalado para a interlocução com Lira, o deputado
José Guimarães (PT-CE) tratou do assunto com o presidente da Câmara nesta
quarta-feira.
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR),
minimizou, nesta quinta-feira (8), a possibilidade de a PEC da Transição
enfrentar mais dificuldade para tramitar na Câmara.
"As vezes em que
eu estive com o presidente Lira, acompanhando o presidente Lula, ele foi muito
enfático em dizer que o que viesse do Senado a Câmara daria resposta à altura,
aprovaria", afirmou.
Ela ressaltou ainda que o partido não tem
"governabilidade sobre o Supremo" e que essa questão já estava sendo
discutida no STF.
"Não temos governabilidade sobre o Supremo, a
discussão sobre as emendas de relator, RP-9, já estava no Supremo. O Supremo
tem autonomia. Estamos resgatando a relação política como solução dos problemas
do povo."
Petistas ainda avaliam a possibilidade de que o presidente eleito entre
em contato direto com Lira para afastar as chances de crise num momento em que
os dois se aproximam.
Ambos costuram um acordo para dar a Lula o aval de
ampliar os gastos por meio da PEC da Transição, ao passo que Lira vê sua
reeleição ao comando da Câmara cada vez mais consolidada.
O julgamento das emendas de relator gerou irritação
entre deputados.
A esperança de parte do PT é que o Supremo faça uma
construção política junto ao Legislativo, e não acabe de vez com o mecanismo
usado pelos parlamentares.
A leitura de aliados de Lula e opositores é que o
fim das emendas de relator agora tumultuaria o cenário e poderia colocar
obstáculos à aprovação da PEC da Transição na Câmara.
Em reuniões com integrantes de partidos aliados
nesta semana, Lula frisou que a solução para as emendas de relator deveria ser
pela política, indicando se opor a um desfecho decidido pelo STF.
Questionado sobre o
tema nesta quinta-feira, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB)
descartou que a análise da constitucionalidade das emendas possa trazer
qualquer risco à aprovação da PEC na Câmara.
"São questões distintas. E acredito que, da
mesma forma que o Senado deu uma manifestação expressiva, a Câmara também o
fará, entendendo que o que se deseja é pagar o Bolsa Família, manter o estado
funcionando", afirmou.
O tribunal começou a julgar nesta quarta ações de
quatro partidos contra as emendas de relator.
O julgamento do Supremo foi suspenso e será
retomado na próxima quarta-feira (14), quando a presidente da corte, Rosa
Weber, deve apresentar seu voto. Depois, os demais dez ministros deverão se
manifestar.
O instrumento tem sido usado nos últimos anos como
moeda de troca nas negociações políticas entre Planalto e Congresso.
O poder de
distribuição dessas emendas é concentrado na cúpula do Legislativo, o que
desencadeou críticas pela falta de transparência na alocação dos recursos.
Mais do que a falta de transparência, pesam contra
essas emendas a falta de critério para distribuição do dinheiro e a alegação de
que o Congresso está usurpando de uma prerrogativa do Executivo ao interferir
na execução das despesas, violando outro princípio constitucional, o da
separação dos Poderes.
A operação para acalmar o Congresso não significa
que Lula cedeu integralmente para uma aliança com Lira, dizem petistas.
Ainda há aliados de Lula que sustentam que o melhor
cenário para o novo governo seria o Supremo enterrar as emendas de relator,
devolvendo ao Executivo o poder sobre essa fatia do Orçamento. Ou seja,
fortalecendo os ministérios de Lula.
Enquanto o PT tratou
de tentar apagar um incêndio no Congresso, a cúpula do Legislativo avançou
nesta quarta-feira para traçar uma estratégia diante do julgamento que definirá
o futuro das emendas.
Aliados de Lira e do presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG), dizem que eles vão apresentar aos ministros do Supremo as
ideias de alterações nas regras de transparência e distribuição das emendas.
O Congresso já aprovou uma norma para que, em 2023,
não haja mais a brecha para destinar emendas às suas bases eleitorais sem
revelar o padrinho político do recurso.
Atualmente, as emendas podem ser registradas para
um usuário externo, que pode ser qualquer pessoa.
Quase um terço da verba já negociada em emendas de
relator atende a solicitações que não foram apresentadas por deputados e
senadores. Além disso, a divisão desses recursos privilegia aliados políticos
de Lira, Pacheco e Bolsonaro.
Outra cartada da
cúpula do Congresso é dizer que líderes querem aprovar regras mais claras para
divisão das emendas -que passariam a ser repartidas de acordo com o tamanho de
cada partido no Legislativo.
Além disso, metade das emendas de relator, segundo
a proposta em discussão, seria destinada para assistência social e saúde.
Autor: THIAGO RESENDE, JULIA CHAIB E
VICTORIA AZEVEDO/ FOLHAPRESS
0 Comentários