Em sessão de encerramento do ano Judiciário, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez um balanço sobre as atividades da Corte em 2022 — ano em que ele assumiu a presidência e atuou nas eleições. O magistrado chamou atenção para o combate às fake news e disse que o Brasil não é uma “terra sem lei” quando se trata do uso das redes sociais.
“A
Justiça brasileira e o TSE demonstraram que, aqui no Brasil, as redes sociais
não são uma terra sem lei”, disse. “Aqui as milícias são
combatidas, apenadas e não vão conseguir interferir negativamente nas eleições”,
acrescentou.
Moraes
ainda citou as resoluções do tribunal que barraram no pleito deste ano o porte
de armas de fogo nas seções eleitorais e o uso de celulares nas cabines de
votação. Para o presidente do TSE, as medidas são "marcas" da Corte
para garantir tranquilidade nas eleições e combater o assédio eleitoral.
"Arma no dia das eleições é o voto", enfatizou.
“O
TSE soube cumprir com êxito, com eficiência, com eficácia, com rapidez, e
extrema celeridade, a sua competência de realização das eleições, de julgamento
dos casos relacionados a candidaturas e inelegibilidades para que tudo chegasse
a hoje, ao fim do período, do ano judiciário, a bom termo", ressaltou Moraes.
O
ministro também destacou os dados sobre o processo eleitoral em 2022. Desde 1º
de julho, foram proferidos 1.629 acórdãos; 4.691 decisões monocráticas
(individuais); 2.155 despachos; 20 resoluções — incluindo os textos que
proibiram o uso de celulares nas cabines de votação e o porte de armas nas
seções eleitorais.
Moraes
ainda apontou o menor índice de abstenção no pleito deste ano. Foram
123.682.796 votos contabilizados no segundo turno. Ou seja, pela primeira vez
nas últimas cinco eleições, segundo o TSE, somaram-se mais votos na segunda
etapa do que no primeiro, em que foram computados 123.682.370 votos. Para o
magistrado, o número representa “confiança do eleitorado no sistema
eleitoral, nas urnas eletrônicas, na democracia, nas eleições e na escolha periódica
de seus representantes.”
Com
informações portal Correio Braziliense
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