Li na “Time Magazine” que no Brasil apenas 2% de todos os crimes violentos resultam em prisão. É verdade. Segundo pesquisei, de cada 100 crimes 33 são registrados em Boletins de Ocorrência, 6 viram Inquéritos Policiais e apenas 2 terminam em prisão – o que também não significa grandes coisas, já que apenas 1% dos condenados cumprem a pena até o fim.
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Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. |
Por conta desta
vergonhosa situação apurou-se que em São Paulo 66% das vítimas de crimes
não vão sequer reclamar perante uma autoridade – preferem buscar conforto
em frases do tipo “é assim mesmo, eu que dei bobeira”. Passamos a viver em
uma sociedade sitiada, escondida atrás de muros, grades e alarmes. Aos
números: 50% dos moradores das capitais evitam sair de suas
casas à noite, já somos o terceiro maior mercado de carros blindados do
planeta e temos um exército de seguranças particulares estimado em 500 mil
homens.
A solução deste problema,
na prática, é difícil – não acredito em mudanças profundas na
legislação ou no espírito dos chamados “operadores do Direito”. Assim,
temos que nos contentar com “quebra-galhos”, algo bem ao gosto nacional.
Modestamente, sugiro três: a proibição de que denunciados por múltiplos delitos
de reconhecida gravidade respondam soltos aos processos, a exigência de
recolhimento à prisão como requisito para recorrer contra sentenças
condenatórias e a prioridade de julgamentos conforme a gravidade e
repercussão do crime.
As duas primeiras
medidas, na prática já adotadas em outros países, não resolveriam o
problema da impunidade, muito mais profundo. Mas evitariam que pessoas já
condenadas por crimes graves ficassem pelas ruas sob as vistas de uma
população a cada dia mais desiludida com as nossas instituições.
Quanto à prioridade para
os julgamentos dos crimes mais graves, seria reduzido o vexame
dos processos que alcançam 15 ou 20 anos de idade. Afinal, absolva-se ou
condene-se – mas julgue-se! O imperdoável, o grave, o que agride a Sociedade, é
o não-julgamento e as sensações de impunidade e desigualdade que o
acompanham.
Enquanto isso só nos
resta trancar a porta de casa, ligar os alarmes, orar e vigiar, filosofando
sobre o desabafo de Honoré de Balzac, segundo quem “as leis são teias de
aranha, pelas quais passam as moscas grandes e nas quais ficam retidas as
pequenas”.
Do Blob Max Weber.
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