Neste domingo, 30 de outubro, mais de 156 milhões de brasileiros vão às urnas para escolher quem será o novo presidente do Brasil. É o cargo mais alto no Poder Executivo, mas não o que ganha mais no sistema federativo brasileiro.
Os salários do presidente e do vice-presidente estão previstos no inciso VIII do artigo 41 da Constituição Federal.
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| Lula e Bolsonaro disputam o cargo mais alto no Poder Executivo. | Reprodução |
Deputados federais e senadores, do Poder Legislativo, assim
como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Poder Judiciário, por
exemplo, recebem as maiores remunerações.
De acordo com o Portal da Transparência, do Governo Federal, o salário
do presidente da República Jair Bolsonaro (PL), em 2022, é de R$
30.934,70, mas com a dedução do Imposto de Renda, ele receberia R$ 23.453,43
por mês.
Por ser capitão reformado do Exército Brasileiro,
Bolsonaro também recebe uma aposentadoria das Forças Armadas de R$ 11.324,96
mensais.
Já o vice-presidente da República tem o mesmo salário que o
presidente, R$ 30.934,70 por mês. No caso de Hamilton Mourão
(Republicanos), ele também recebe uma aposentadoria das Forças Armadas por ter
sido general do Exército Brasileiro, no valor de R$ 34.286,85.
Os salários do presidente e do vice-presidente
estão previsto no inciso VIII do artigo 41 da Constituição Federal, e constam
no decreto legislativo n° 277 de 2014, assinado pelo então presidente do
Senado, Renan Calheiros (MDB).
Além do salário, o presidente também tem direito a duas
moradias oficiais (Palácio da Alvorada e Granja do Torto), plano de saúde
(inclusive para familiares diretos), cartão corporativo para custeio de
despesas, uso de aviões da FAB para viagens oficiais e particulares e, foro por
prerrogativa de função (popularmente conhecido como foro privilegiado). O salário do presidente da República é menor do que os dos ministros do
STF, que recebem R$ 39.293,32 bruto, e representa um teto para o funcionalismo
público.
Já os salários de senadores e deputados federais
chegam a R$ 33.763,00 por mês. Os congressistas ainda tem direito a benefícios
como auxílio moradia, verbas de gabinete para a contratação de funcionários,
passagens aéreas para custeio da mudança ao Distrito Federal.
Governadores e
deputados estaduais
No caso dos governadores, existe um teto salarial
estabelecido de R$ 35.462,22 por mês, porém o valor pago varia de estado para
estado. Atualmente, o maior salário bruto de governador no país é o do Paraná, de
R$ 33.763,00 mensais.
Em São Paulo, o salário bruto atual do governador é de R$
23.048,59. No Rio de Janeiro, é de R$ 19.681,33 bruto, por mês.
Já os deputados estaduais podem receber uma
remuneração mensal bruta de até R$ 25.322,25 (ou até 75% do salário
bruto de um deputado federal). A Assembleia Legislativa de cada estado também
decide quais benefícios vão conceder a quem ocupar a função.
Com informações do UOL
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