Acoligação Brasil da Esperança, integrada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e formada por PT, PC do B e Partido Verde, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prisão imediata do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por supostamente coordenar operações para dificultar o acesso de eleitores aos seus locais de votação neste domingo (30).
Além de desobedecer determinação do ministro Alexandre de Moraes, do TSE, o diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvei Vasques, também pediu votos para o presidente Jair Bolsonaro (PL), em uma publicação nos stories do Instagram.
Silvei Vasques (à esq.) desumpriu decisão do TSE que proibia a realização de operações da PRF, nas estradas federais neste domingo (30). | (Foto: Reprodução/Redes Sociais) |
Vasques chegou a publicar nas redes sociais uma imagem
pedindo voto no presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele postou uma foto da bandeira
do Brasil com as frases "vote 22. Bolsonaro presidente".
De acordo com a ação da coligação de Lula, as operações estariam
impactando a realização do pleito. "O próprio diretor-geral da PRF, de
forma ostensiva, está apoiando a candidatura do presidente Jair Bolsonaro, e
nessa condição está usando o poder do Estado para interferir no processo
eleitoral", diz o documento.
Mais cedo, a coligação Brasil da Esperança e os
partidos PSOL, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, Partido Agir e Pros
solicitaram à corte eleitoral que o diretor-geral da PRF fosse intimado para prestar
esclarecimentos.
Pediram, ainda, que fosse interrompida toda e
qualquer operação do tipo, sob pena de crime de desobediência e multa de R$ 500
mil por hora de descumprimento.
Como mostrou a Folha de S.paulo, o TSE já cobrou
explicações da PRF sobre as operações. Na decisão, é citada uma publicação nas
redes sociais sobre uma operação na Paraíba que, segundo o internauta, estaria
"afugentando a população da zona rural" das urnas.
O processo está sob responsabilidade do presidente do TSE, Alexandre de
Moraes.
No sábado (29), Moraes proibiu a realização de
qualquer operação pela Polícia Rodoviária Federal contra veículos utilizados no
transporte público de eleitores. O ministro também proibiu da divulgação do
resultado de operações da Polícia Federal relacionadas às eleições.
O magistrado afirmou em sua decisão que o
descumprimento da decisão poderá acarretar a responsabilização criminal dos
diretores das corporações por desobediência e crime eleitoral.
Moraes acatou a um pedido feito pelo deputado
federal Paulo Teixeira (PT-SP). O parlamentar apresentou reportagens publicadas
pela imprensa sobre o suposto aparelhamento da corporação. Uma delas, da CNN,
cita uma investigação aberta pelo Ministério Público Federal sobre suposto uso
político da PRF.
O ministro afirmou em sua decisão que as notícias "podem ter
influência no pleito eleitoral" e, por isso, cabe ao TSE "fiscalizar
a lisura dos procedimentos de maneira que não se altere a paridade nas
eleições".
"Trata-se de fatos graves que justificam a
atuação célere e a adoção de medidas adequadas no intuito de preservar a
liberdade do direito de voto, no qual concebido o acesso ao transporte gratuito
no dia do pleito", disse Alexandre de Moraes.
Mônica Bergamo/Folhapress
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