Um assessor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi exonerado nesta quarta-feira (26) após o gabinete de Alexandre de Moraes interpretar que ele estava tomando atitudes com falta de isenção e com aparência de atuação política em sua função, além de atrapalhar os trabalhos na corte.
O funcionário teria atrapalhado o trabalho que estava sendo feito pela Corte para responder à ação apresentada pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) sobre um suposto boicote de rádios às inserções do presidente.
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Reprodução. |
Alexandre Gomes Machado trabalhava na Secretaria Judiciária, da
Secretaria-Geral da Presidência. Ele procurou a Polícia Federal para prestar
depoimento dando sua versão sobre a demissão.
Segundo integrantes do tribunal, o gabinete de
Moraes já tinha interesse em demiti-lo por questões ligadas ao desempenho no
trabalho e por causa da relação com colegas.
Ainda assim, Machado vinha sendo mantido no cargo,
pois o presidente do TSE planejava realizar uma troca mais ampla na equipe apenas
após as eleições.
De acordo com as informações colhidas pela reportagem, Machado teria
atrapalhado o trabalho que estava sendo feito pela corte para responder à ação
apresentada pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) sobre um suposto boicote de
rádios às inserções do presidente.
O agora ex-assessor trabalhava em um setor
relacionado com o tema e por isso foi acionado. Ao detectar a suposta atuação
política, o gabinete de Moraes decidiu exonerá-lo.
À PF Machado disse acreditar que a razão de sua
exoneração "seja pelo fato de que desde o ano de 2018 ele tenha
reiteradamente informado ao TSE que existem falhas de fiscalização e
acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral".
Afirmou ainda que atuava na coordenação do
"pool" de emissoras de TSE, ou seja, no serviço de distribuição das
propagandas eleitorais obrigatórias de rádio e TV. Machado disse à PF que foi
conduzido por seguranças para fora do TSE após a exoneração.
Na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde o
servidor foi ouvido, a denúncia está sendo tratada como fato sério a ser
investigado. Há, no entanto, uma dúvida sobre a competência de quem pode fazer
essa apuração.
Machado disse ainda aos policiais que recebeu um
email da rádio "JM ON LINE", em que a emissora teria dito que, de 7 a
10 de outubro, havia deixado de repassar em sua programação 100 inserções da
coligação de Bolsonaro.
O ex-assessor disse que comunicou a chefe de
gabinete do Secretário-Geral da Presidência sobre o email. Afirmou que cerca de
30 minutos depois de encaminhar o caso soube que estava sendo exonerado.
"Porém não lhe foi informado [pelo chefe] quanto à motivação de sua
exoneração".
O ex-assessor disse que procurou a PF por ter se
sentido vítima de abuso de autoridade e por temer por sua integridade física ou
"que lhe sejam imputados fatos desabonadores para desviar o foco de
problemas na fiscalização das inserções por parte do TSE".
Na segunda-feira (24), a campanha de Bolsonaro entrou com ação ao
tribunal afirmando que rádios de Norte e Nordeste deixaram de veicular parte da
propaganda obrigatória do chefe do Executivo. Moraes disse que as alegações não
tinham "base" e cobrou apresentação a apresentação de "prova
e/ou documento sério" em até 24 horas.
Os advogados de Bolsonaro apresentaram novos
documentos no dia seguinte, que ainda não foram analisados pelo tribunal.
O presidente tem histórico de questionar o sistema
eleitoral e insinuar em tom golpista que pode não aceitar resultado diferente
da própria vitória.
Em nota sobre a exoneração de Machado, o tribunal
disse: "Em virtude do período eleitoral, a gestão do TSE vem realizando
alterações gradativas em sua equipe."
Procurado, o ex-assessor do TSE não se manifestou.
CAMILA MATTOSO E MATEUS VARGAS/ FOLHAPRESS
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