APolícia Federal prendeu nesta sexta (14) os irmãos Roberto Rodrigues de Lima e Renato Rodrigues de Lima, suspeitos de inserir dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde para justificar uma série repasses do governo Jair Bolsonaro (PL) para municípios por meio de emendas de relator.
Dois irmão foram presos suspeitos de usar dados falsos para conseguir repasses do orçamento secreto, instrumento do governo Jair Bolsonaro que possibilita o requerimento de verba da União sem detalhamento de identificação ou destino do dinheiro.
 |
| Fonte: Agencia Brasil |
As emendas de relator, identificadas também como RP9, são um instrumento
orçamentário que permite que parlamentares façam o requerimento de verba da
União sem detalhes como identificação ou mesmo destinação dos recursos.
As prisões foram expedidas pela Justiça Federal do
Maranhão no âmbito da Operação Quebra Ossos, realizada pela Polícia Federal em
parceria com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal.
As suspeitas são de inserção de dados falsos no sistema
do Ministério da Saúde, fraude à licitação, superfaturamento contratual,
peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Cerca de 60 policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e
apreensão e os dois mandados de prisão temporária em cinco cidades do Maranhão
e duas do Piauí nesta sexta-feira (14). A Justiça ainda determinou o bloqueio
de R$ 57 milhões dos alvos da operação.
Foram apreendidos com Roberto e Renato Rodrigues de
Lima dois veículos de luxo, um em posse de cada irmão, além de uma arma. Não
foi encontrado dinheiro em espécie.
Roberto e Renato Rodrigues de Lima atuavam como
intermediários na captação de recursos de emendas do relator para pequenos
municípios do Maranhão.
Um dos centros da investigação da Polícia Federal é
o município de Igarapé Grande, a 300 km de São Luís, onde foram detectados
indícios de desvios de recursos e fraudes em contratos firmados pela cidade,
segundo a PF.
Em 2020, o município informou ter realizado mais de 12,7 mil
radiografias de dedo no sistema público de saúde -a população da cidade é de
11,5 mil habitantes.
Os dados, dizem os investigadores, fizeram com que
Igarapé Grande tivesse elevação do teto para o repasse de recursos que
financiam ações e serviços de saúde em 2021.
O caso foi revelado em julho em reportagem da
revista piauí, que apontou o município maranhense como a cidade que mais
recebeu recursos federais por habitante para a saúde: R$ 590 por morador.
Os responsáveis pela inserção de dados falsos nos
sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de práticas ilegais
investigadas em vários municípios do estado desde 2018, segundo a PF.
Também estão sendo investigadas empresas que estão entre as que mais
receberam recursos públicos da saúde entre 2019 e 2022 no Maranhão. Apenas uma
delas, segundo a PF, recebeu R$ 52 milhões.
Foram expedidas ainda medidas cautelares que
incluem o afastamento do servidor público suspeito do cargo, além da suspensão
do direito dos empresários e de empresas investigadas de participarem de
licitações e de contratarem com órgãos públicos.
As emendas de relator somam R$ 16,5 bilhões no
Orçamento deste ano e são hoje a principal ferramenta para garantir apoio
político para Bolsonaro no Legislativo e para fortalecer os presidentes da
Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Os chefes das duas Casas legislativas têm poder
sobre a liberação dessa verba, uma vez que a distribuição dessas emendas
depende de acordos costurados entre eles. Este tipo de emenda é alvo de
críticas pela falta de transparência e controle dos gastos.
Autor:JOÃO PEDRO PITOMBO/FOLHAPRESS
0 Comentários