Cerca de 130 mil motoristas de carga autônomos que enviaram a autodeclaração até as 18h30 de 29 de agosto recebem hoje (6) a repescagem das duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro, benefício emergencial para repor os efeitos do aumento do diesel neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada caminhoneiro receberá R$ 2 mil.
Motoristas que se declararam até 29 de agosto receberão R$ 2 mil.
O dinheiro será depositado nas contas poupança
sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que
permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas
domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.
Criado pela emenda constitucional que criou estado
de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio
Caminhoneiro será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e
instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.
Autodeclaração
Diferentemente do Auxílio Taxista, em que o cadastro é feito unicamente
pelas prefeituras, o Auxílio Caminhoneiro conta com um portal para o
caminhoneiro pedir o benefício. Desde 15 de agosto, os transportadores
autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para
receber o BEm Caminhoneiro-TAC.
Na semana passada, o Ministério do Trabalho e
Previdência prorrogou o prazo de entrega da autodeclaração até 12 de setembro.
Dessa forma, quem fizer o procedimento entre as 18h30 de 29 de agosto até 12 de
setembro receberá a primeira, a segunda e a terceira parcelas em 24 de
setembro. Quem tinha acesso ao benefício receberá normalmente a terceira parcela
na data.
A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega
Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após o prazo, os
caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do
envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso,
não será feito o pagamento retroativo.
Quem tem direito
Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos
cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas
(RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio
deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.
Também chamado de Benefício Emergencial
Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador
autônomo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. O pagamento
do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de
pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a
relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação
"ativo” no RNTR-C.
Auxílio Taxista
No último dia 30, os taxistas receberam a
repescagem do benefício emergencial para a categoria. Eles também ganharam as
duas parcelas do benefício (julho e agosto), de até R$ 1 mil cada uma. A
terceira parcela será paga em 24 de setembro.
Terão direito
ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de
concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer
ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em
contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das
informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito
Federal, no caso da capital federal).
Agência Brasil
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