Desde Agosto passado, o Governo Federal iniciou os pagamentos turbinados do Programa Nacional de Gás. De acordo com informações do Ministério dos Direitos Civis, seu valor mais do que dobrou. Em junho, os usuários receberão US$ 53, e em dois meses, o nível subirá para R$110, com transferências semelhantes programadas para Outubro e Dezembro.
Imagem: Reprodução/Google
Mas a história do ano que vem é diferente. Pelo menos oficialmente, não há documentação da continuidade da transferência turbinada de 2023. A PEC da Previdência indica que os depósitos só serão feitos até dezembro do próximo ano.
Por essa lógica, a rota do gás do país receberá mais dois pagamentos de R$ 100 em outubro e dezembro de 2022. O projeto foi então pago novamente em fevereiro de 2023, com já uma remessa média de R$50 por família. Esse é o nível normal já pago antes da aprovação da PEC dos benefícios pela Assembleia Nacional.
Especialmente no Vale Nacional do Gás, há um segundo problema com esta história. Até agora, o governo federal não mostrou nenhuma indicação de que está interessado em continuar turbinando seu valor para o próximo ano, mesmo verbalmente. Hoje, os sinais giram apenas em torno da manutenção do equilíbrio de ajuda ao Brasil.
Além dos vales-gás nacionais, não há indicação da continuidade dos pagamentos para outros projetos sociais em 2023, como é o caso da Pix Caminhoneiro e do táxi assistencial. São programas sociais aprovados dentro da PEC dos Benefícios e devem ser liberados regularmente até dezembro do próximo ano.
Lógica de Pagamento
Desde que começamos a pagar, o
vale-gás nacional seguiu a lógica básica. O valor da transferência depende do
preço médio nacional de um botijão de gás de 13kg. Esse nível é definido
mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Antes da aprovação da PEC dos
Benefícios, o governo federal sempre foi obrigado a pagar pelo menos 50% do valor
médio de um botijão de gás de 13kg. Em geral, as transferências giravam sempre
em torno de R$50 por família.
Logo depois da aprovação da PEC dos Benefícios, a
regra mudou. Agora o Governo precisa pagar sempre 100% do preço médio nacional
do botijão de 13kg. Isto explica o porquê de o saldo ter sido dobrado desde
agosto.
Vale-gás nacional
O Selo Nacional de Gás é um
programa social federal que visa ajudar as pessoas que lutam para comprar
botijões. Este item tem aumentado rapidamente de preços nos últimos meses.
Para ter direito ao benefício,
o cidadão deve ter renda per capita de até metade do salário mínimo, ou seja,
R$606. Além disso, também é necessário ter uma conta ativa e atualizada no
sistema Cadunico do Governo Federal.
O sistema de pagamento também
dá direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional de
Pesquisas Previdenciárias (INSS). Mulheres vítimas de violência doméstica
também podem receber.
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