Candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital começaram na manhã desta sexta (26) a apresentar suas propostas aos eleitores, durante a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão aberta.
A propaganda começou a ser veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administradas pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmara municipais.
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| Ciro Gomes, Lula, Jair Bolsonaro s Simone Tebet, candidatos à presidência, são os nomes de destaques na campanha eleitoral. | Reprodução |
A propaganda será veiculada nas emissoras que
operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administradas
pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara
Legislativa do Distrito Federal ou as câmara municipais.
Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade,
como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob
responsabilidade dos partidos, federações e coligações.
CANDIDATOS À
PRESIDÊNCIA
No caso da disputa para presidente da República, cada candidato terá um
tempo específico de propaganda, conforme cálculo do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). O tempo de inserção de cada candidato é diferente, pois é calculado
conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.
Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário
dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:
Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos)
- Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança
(PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros
Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) -
Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos)
Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos) - Coligação
Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos)
Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) - União Brasil
Ciro Gomes (52 segundos) - PDT
Roberto Jefferson (25 segundos) - PTB
Felipe D’Avila (22 segundos) - Novo
Hoje, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de
apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto
Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D'Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e
Ciro Gomes. Os candidatos ainda terão à disposição as inserções de propaganda
durante a programação das emissoras.
Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são
distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados da atual composição da
Câmara. O restante (10%) é dividido igualmente.
Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera
Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB), que não atingiram os requisitos mínimos,
não terão acesso ao horário eleitoral. Para isso, pela cláusula de barreira, é
preciso que as legendas tenham obtido 1,5% dos votos válidos na última eleição
em um terço dos estados, ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do
território nacional.
O primeiro partido em representatividade na Câmara dos Deputados é o
União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil
da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB
(Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que têm 70; Partido
Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia
Brasileira) - Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático, 35; MDB
(Movimento Democrático Brasileiro), 34 e o PL (Partido Liberal), 33. Na última
colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete
deputados.
REGRAS
O TSE definiu regras para a propaganda eleitoral.
Nelas estão previstas as condutas consideradas ilícitas. É proibida a
veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas
e candidatos. O TSE também proíbe a divulgação de fatos sabidamente inverídicos
ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo
eleitoral, inclusive os de votação, apuração e totalização de votos.
É vedado também incluir, no horário destinado às candidaturas
proporcionais (deputados estaduais, distritais e federais), propaganda de
candidaturas majoritárias (senador, governador e presidente) ou vice-versa. É
permitida, no entanto, a utilização, durante a exibição do programa, de
legendas com referência às candidaturas majoritárias ou, ao fundo, cartazes ou
fotografias desses candidatos. Também é permitido mencionar o nome e o número
de qualquer candidatura do partido, federação e coligação.
DIAS
Para presidente da República, a propaganda
eleitoral gratuita deverá ser transmitida às terças, quintas-feiras e aos
sábados, das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30 no rádio; das 13h às 13h12m30
e das 20h30 às 20h42m30 na televisão.
Nas eleições para o cargo de deputada ou deputado
federal a propaganda será veiculada às terças, quintas-feiras e aos sábados,
das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25 no rádio; e das 13h12m30 às 13h25 e
das 20h42m30 às 20h55 na televisão.
Nas eleições para senadora ou senador, a transmissão ocorrerá às
segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05 no rádio;
das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35 na televisão.
Para deputadas ou deputados estaduais e distritais,
a propaganda será divulgada às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h05 às
7h15 e das 12h05 às 12h15 no rádio; das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45 na
televisão.
Candidatas e candidatos ao governo terão anúncios
exibidos às segundas, quartas e sextas, das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25
no rádio; das 13h15 às 13h25 e das 20h35 às 20h45 na televisão.
O primeiro
turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas
para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados
federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno para a disputa
presidencial e para governos estaduais, a votação será em 30 de outubro.
Agência Brasil
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