O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16), a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente.
Os dois ministros foram eleitos para os cargos
durante a sessão administrativa da Corte Eleitoral realizada no dia 14 de junho.
Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos
últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.
A cerimônia deve contar com a presença de
convidados e autoridades dos demais poderes da República e poderá ser
acompanhada pelos profissionais de imprensa que se credenciaram previamente.
Perfil dos ministros
Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É
ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto
desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em
Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas
áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de
Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse
como ministro do STF em março de 2017.
Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro em
11 de maio de 1948, é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 16 de março de
2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela
Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em
cooperação com a Harvard University. Antes de ingressar no STF, também foi
desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de
Alçada Criminal do estado.
Composição do TSE
O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros.
Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros
são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da
Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados,
nomeados pelo presidente da República.
Os mandatos dos ministros da Corte Eleitoral são de
dois anos, sendo possível a recondução por, no máximo, mais um biênio
consecutivo.
Do site do TSE
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