Depois
de uma longa espera, finalmente, a Receita Federal do Brasil realizará um
concurso para preencher as vagas existentes no órgão. A espera é grande mesmo.
O último concurso de auditor da receita foi em 2014 e o de analista
tributário foi em 2012. Serão 699 postos (nível superior): 230 vagas para
Auditor-Fiscal e 469 vagas para Analista-Tributário.
De
acordo com a advogada tributarista e professora de direito tributário Bia
Nogueira (@profabianogueira) essa expectativa é alimentada pelas condições que
os cargos oferecem aos aprovados. “Passar em um concurso da Receita Federal é
trabalhar em órgão público de credibilidade. Além disso, você terá a qualidade
de vida, inclusive com estabilidade financeira e profissional. Ambos os cargos
são voltados para candidatos com nível superior, sendo que o cargo de
Auditor-Fiscal terá 230 vagas com vencimento aproximado de R$21.487,00 e o
cargo de Analista Tributário terá 469 vagas com vencimento aproximado de
R$12.142,39”, explica.
A
professora salienta que, em virtude da carência de servidores, a Receita
Federal poderá convocar excedentes de ambos os cargos, conforme Decreto 9.739
de 2019, e caso o Ministério da Economia autorize.
Com
uma postura bem próxima, o professor de cursos preparatórios e advogado André
Malheiros reforça que os atrativos para essa seleção são diversos e vão desde a
possibilidade de trabalhar em qualquer lugar do País e até a remuneração e os
benefícios para os cargos.
“A
Receita Federal do Brasil é um dos órgãos mais respeitados e o candidato que
pretende concorrer a uma vaga deve estar muito atento às atribuições da
carreira que pretende seguir e, consequentemente, às matérias que deve
estudar”, reforça.
Para
concorrer a qualquer uma das duas funções, é necessário possuir o curso
superior completo. Malheiros ressalta que, nos últimos concursos, não foi
exigida uma formação específica e que a tendência é que o novo edital mantenha
esse comportamento. O advogado salienta que o analista é o responsável por
realizar as atividades acessórias e preparatórias para as atribuições do
auditor fiscal, a exemplo dos exames de matérias e processos administrativos.
“Já o auditor é quem constitui o crédito tributário via lançamento, realizando
os procedimentos de fiscalização”, explica.
Seleção
unificada
Bia
Nogueira destaca, no entanto, que o concurso será nacional e não haverá reserva
de vagas por estados, devendo ser preenchidas de acordo com a classificação dos
candidatos e as necessidades em cada região. “Outro ponto é que ambas as
provas, de ambos os cargos acontecerão no mesmo dia, e isso fará com que cada
candidato só concorra a uma vaga. O intuito é que todas as vagas sejam
preenchidas, e que o mesmo candidato não passe para dois cargos ao mesmo
tempo”, afirma.
Como
a concorrência é alta e muito qualificada, em concursos como esse, não é
possível negligenciar nada. Com uma vasta experiência nesse tipo de preparação,
Malheiros diz que já viu bons candidatos perderem grandes oportunidades por não
alcançarem notas mínimas em algumas matérias.
“Bons
candidatos já foram reprovados por não acertarem o mínimo em matérias que
pensavam ser irrelevantes. É importante o candidato ter um estudo com
regularidade e segurança, além de conhecer a legislação aduaneira e o comércio
exterior “, esclarece, destacando que as disciplinas básicas de área fiscal são
contabilidade, tributário, auditoria, português e os direitos constitucional e
administrativo. “Não dá para negligenciar de forma alguma a legislação
tributária federal (específica para essa prova)”, completa o professor.
Segredo
de aprovação
O Ministério
da Economia autorizou a realização do concurso da Receita Federal no dia 13 de
junho e, agora, a expectativa é pelo lançamento do edital com os detalhes
do que será cobrado nas provas. Mas já é possível começar a estudar.
Se
você é um dos candidatos, os professores são unânimes em garantir que o segredo
da aprovação reside em estudar muito e treinar. Por isso é importante você montar
um bom cronograma de estudo que compreenda todos os assuntos elencados no
edital, e resolver muitas provas da banca para se familiarizar com a linguagem
e abordagem.
“Como,
por enquanto, não foi publicado o edital, então não sabemos qual será a banca
examinadora, mas vale muito a pena estudar pelos editais passados de 2014 para
Auditor Fiscal e 2012 para Analista tributário. Eu sempre indico procurar um
curso preparatório, pois os professores são especializados nesse tipo de
concurso e já podem te ajudar a organizar o material de estudo”, orienta Bia.
A
professora destaca que a realização da prova será de responsabilidade da banca
a ser escolhida, porém a própria Receita Federal, através de assessorias
técnicas de cada uma das cinco subsecretarias da Receita, determinou o conteúdo
programático. “Para se preparar para a parte teórica do concurso é necessário
entender as especificidades da Receita Federal e as atribuições do cargo que
você almeja. A partir daí, você poderá delimitar que tipo de questões teóricas
poderão ser cobradas na sua prova”, ensina.
Bia
destaca que as provas da Receita Federal são bem específicas e costumam ser
diretamente ligadas a área de atuação. “Esse com certeza será um diferencial. O
melhor de tudo é que o edital foi autorizado, mas ainda não foi publicado.
Assim você poderá intensificar os estudos baseado nos editais passados para
obter o tão sonhado cargo público”, finaliza a professora.
Tarefas
comuns para os cargos:
•
Programar e executar atividades orçamentária e financeira, contabilidade,
licitação e contratos, material, patrimônio, recursos humanos e serviços
gerais;
•
Atuar nas práticas de informática, especialmente às relativas ao estudo,
avaliação, internalização e disseminação de novas tecnologias e metodologias;
• Garantir a integridade, a segurança e o acesso aos dados e
às informações da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
•
Desenvolver atividades de auditorias internas das atividades dos sistemas
operacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
•
Integrar comissão de processo administrativo disciplinar.
Auditor-Fiscal
deve:
•
Redigir termo de revelia e de prescrição;
•
Analisar o desempenho e efetuar a previsão da arrecadação;
•
Avaliar pedido de retificação de documento de arrecadação;
•
Constituir o crédito tributário e de contribuições;
•
Executar procedimentos de fiscalização, praticando os atos definidos na
legislação específica.
Analista-Tributário
deve:
•
Planejar, organizar e assessorar nas áreas de recursos humanos,
patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnologia;
•
Criar projetos e elaborar planejamento organizacional;
•
Fazer trabalhos administrativos gerais.
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