Mesmo após indicar representante no Brasil, o Telegram ainda não entrega “respostas efetivas” aos questionamentos da Polícia Federal feitos dentro de diferentes investigações que envolvem a plataforma.
A afirmação é do delegado Cléo Mazzotti, chefe da divisão de Repressão a Crimes
Fazendários da Polícia Federal, área onde fica o setor responsável pelo combate
aos crimes cibernéticos.
O aplicativo já esteve sob risco de ser banido do país por decisão do ministro
Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em março, Moraes acolheu pedido da PF e determinou o bloqueio da
plataforma —a medida foi revertida após a empresa assumir compromissos sobre
moderação e combate à desinformação.
“A PF ainda está tentando conversar com o escritório [que passou a
representar o Telegram após a decisão do Supremo] para alinhavar caminhos, ver
qual a melhor forma de encaminhar e ter os pedidos atendidos. O fato é que até
o momento não estamos tendo respostas efetivas ao que foi solicitado [nas
investigações]”, afirma Mazzotti.
O delegado diz que a equipe da PF já se reuniu com os novos
representantes da empresa, mas que as respostas dentro das investigações ainda
são insuficientes.
Mazzotti afirma que a polícia perguntou, nesses encontros, o que o
Telegram precisa para conseguir responder aos questionamentos. Também que tipo
de demanda a plataforma não consegue atender por alguma limitação técnica, por
exemplo.
A ideia da PF é estabelecer protocolos com as empresas de tecnologia
sobre que tipo de conteúdo pode ser compartilhado com as autoridades. Também
definir quais informações podem ser liberadas por pedidos mais simples, como
via ofício, e quais exigem decisão judicial.
Procurados pela Folha na última sexta-feira (10), o Telegram e o
advogado Alan Thomaz, que representa o aplicativo, ainda não se manifestaram.
Ao pedir ao STF o bloqueio do Telegram, a PF argumentou que o serviço de
mensagens tem sido utilizado como meio seguro para a prática de crimes graves,
como o compartilhamento de pornografia infantil.
O aplicativo ainda é visto como uma das principais preocupações para as
eleições de 2022 pelo risco de disseminação de fake news.
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