Pela segunda vez este ano — a primeira foi em maio —, o senador Rodrigo Pacheco teve passagem na interinidade da Presidência da República. Ele assumiu a chefia do Executivo por três dias, em razão da viagem de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. As duas outras autoridades na linha de sucessão, o vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também estavam em missão oficial fora do país.
No exercício da interinidade, Pacheco cumpriu alguns atos
formais do Executivo. Na quinta-feira, logo após assumir o cargo, assinou uma
medida provisória relativa ao Ministério da Defesa. Mas o senador não se
limitou às formalidades burocráticas.
Rodrigo
Pacheco manteve o hábito de se posicionar politicamente quando julga
necessário. Na sexta-feira, enquanto participava do 2º Encontro do Conselho
Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec), em João Pessoa,
comentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22 — que estabelece teto de 17%
para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
incidente nos combustíveis e na energia — e as declarações de Bolsonaro e do
ministro da Economia, Paulo Guedes, acerca dos preços da cesta básica no
Brasil.
O
projeto é a aposta do governo para frear a alta no preço dos combustíveis —
assunto caro ao presidente Bolsonaro, que busca a reeleição. Pacheco levantou
dúvidas sobre a eficácia da proposta, que reduz a receita tributária dos estados.
"Será que é só isso (estabelecer limite do ICMS)? Ou não seria possível
estabelecer que esses dividendos astronômicos da Petrobras sejam revertidos
para a sociedade na equalização do preço dos combustíveis? Em relação a esse
ponto, o Senado se desincumbiu de criar essa conta de equalização no PL
1472", afirmou.
Atento
às reivindicações dos governadores, Pacheco também procura manter boa relação
institucional com o Planalto. Na semana passada, em resposta à iniciativa do
Executivo federal para compensar as perdas do estados, Pacheco mostrou
temperança. "Acolhemos as reivindicações do Poder Executivo e esperamos
muito brevemente ter uma definição desse relatório", afirmou, referindo-se
ao projeto de lei sobre o teto do ICMS, com votação prevista para esta semana.
Para
o líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), o presidente do Senado
irá buscar o equilíbrio. "Acho que o equilíbrio que ele vai tentar é o de
aprimorar o possível, mas não obstacularizar. Ele sabe, como nós, que alterar o
ICMS vai representar muito mais dificuldades para os estados do que efeito no
preço dos combustíveis", disse ao Correio.
Ainda
na sexta-feira, já como presidente interino, Pacheco afirmou que congelar os
preços da indústria não é "o caminho", mas as empresas do setor devem
entender sua responsabilidade social.
"O
que eu acho que ele (Bolsonaro) reivindicou e suplicou foi, realmente, a responsabilidade
social de todos os brasileiros. Na sua atividade coletiva, ninguém obviamente
pretende sacrificar o lucro, nem acredito também no congelamento de preços. Não
é esse o caminho, mas a consciência de que nós temos que buscar também uma
posição social de todas as empresas neste momento", contemporizou.
Com
informações portal Correio Braziliense
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