O renomado advogado Dr. Leopoldo Martins ressaltou a importancia de medidas diante do aumentos de casos de Covid-19, afirmando que caso as autoridades não façam algo, estarão cometendo o crime de omissão.
"A
imprensa vem constantemente noticiando o aumento de casos da covid-19 na região
do cariri, alguns especialistas mencionando diretamente a relação da elevação
com a festa de Barbalha.
O
questionamento que se faz é: Com a aproximação grandes eventos as autoridades
no seu elevado munus de implementação ad tempus de políticas sociais e
econômicas irão tomar medidas capazes de reduzir os progressivos riscos do
coronavírus? Quais?
Por
ser oportuno e conveniente salientamos que, se constitui crime na modalidade
culposa , a negligência do Chefe do Poder Executivo (nas três esferas) a
eventual negligência no cumprimento das normas federais, estaduais e municipais
de prevenção de contágio da COVID-19 - Código Penal Art. 267.
Fica o alerta."
Dr. Leopoldo Martins: O Povo
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