Em meio a alta inflacionária no País, deputados federais pressionam o Governo Federal para conceder um 14º salário a aposentados e pensionistas do INSS em 2022 e 2023. A medida é apoiada, inclusive, por parlamentares aliados ao Governo – que tem mostrado resistência à aprovação da matéria. A informação é do Ponto Poder.
Um projeto de lei (PL 4367/2020) sobre o
assunto foi apresentado ainda na pandemia, mas não chegou a vingar. Agora,
diante do forte apelo eleitoral, o Congresso voltou a discutir a matéria, neste
mês de junho, como uma alternativa para amenizar a crise econômica e conceder
algum benefício para a população que recebe a menor faixa salarial do INSS.
Relator da medida na Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) defende a
concessão apenas aos beneficiários que recebem até um salário mínimo (R$
1.212). No início deste mês, ele concedeu parecer favorável à extensão do
pagamento dos recursos.
Com isso, o impacto orçamentário deve ser de
aproximadamente R$ 25 bilhões em cada ano (2022 e 2023), totalizando R$ 50
bilhões aos cofres públicos, segundo o jornal O Globo.
Antes, a medida previa o pagamento para
aposentados e pensionistas que recebessem até dois salários mínimos (R$ 2.424).
Todavia, o impacto seria de R$ 39 bilhões, em 2022, e de R$ 42 bilhões em 2023.
Em entrevista ao O Globo, o presidente da CJJ,
deputado Arthur Maia (União-BA), disse que pode pauta o projeto até o fim deste
mês. Se aprovado na Comissão, o texto pode ser apreciado pelo plenário da Casa.
O assunto já foi discutido em uma reunião com a liderança do Governo Bolsonaro,
Ricardo Barros (PP-PR), e com representantes da Casa Civil e dos ministérios da
Economia e Trabalho e Previdência.
Apesar da resistência à matéria pelo
Executivo, parte dos parlamentares bolsonaristas já disseram que vão votar
favorável à medida. Enquanto o assunto não é pautado, conversas continuam com o
Governo Federal.
Para pagar o benefício, o relator Ricardo
Silva sugere compensar o gasto extra com o aumento temporário da Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas petroleiras, cuja a alíquota
passaria dos 9% para 25%.
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