O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda uma ampla flexibilização nas regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação.
Minutas de MP preveem reduzir depósito mensal de 8% para 2% e multa paga na demissão cairia de 40% para 20%.
Ministro Paulo Guedes | (Divulgação)
A proposta de diminuir o Fundo em estudo por
técnicos do Ministério da Economia, enfrenta a resistência do próprio titular
da pasta, Paulo Guedes.
O ministro é defensor da redução dos encargos
trabalhistas, mas avalia que o corte da alíquota de contribuição das empresas
de 8% para 2%, além da diminuição da multa por demissão sem justa causa de 40%
para 20% não são os melhores caminhos para atingir este objetivo.
Hoje, as empresas precisam recolher 8% do salário
em uma conta individual do FGTS em nome do empregado. Esse recurso fica no
fundo e pode ser resgatado em algumas situações, como compra da casa própria ou
demissão sem justa causa.
Com informações UOL
0 Comentários