O Conselho Superior do Ministério Público analisou na manhã de hoje (24/05) recurso do advogado Raimundo Soares Filho contra o arquivamento de Inquérito Civil Público, promovido pelo Promotor de Justiça da Comarca de Altaneira.
O renomado jurista argumentou que sem avançar nas
investigações o Promotor de Justiça decidiu promover o arquivamento, inquérito
apesar do longo decurso de prazo, simplesmente repetindo os mesmos argumentos
apresentados pelo gestor municipal.
Disse também que é comum a máxima na cidade que
“existem dois promotores, um para Nova Olinda e outro para Altaneira”, apesar
se ser apenas a mesma pessoa, mas a máxima se justifica diante do rigor
aplicado em Nova Olinda e ausência de investigação e a série de arquivamentos
em Altaneira.
“O prejuízo ao Erário Municipal é enorme, o
prefeito municipal continua em suas práticas nada republicanas, aumentando seu
patrimônio oculto e bancando o seu grupo político para se perpetuar no Poder e,
ainda, comemora a cada arquivamento promovido pelo representante ministerial”,
disse o jurista.
Sustentou que se o Promotor de Justiça tivesse
adotado em Altaneira o mesmo rigor que praticou em Nova Olinda concluiria que
após a apresentação da notícia de fato e da instalação de uma Comissão
Processante na Câmara Municipal, as despesas com os mesmos objetos diminuíram
nos anos seguintes, mas a prática foi retomada após os primeiros arquivamentos
promovidos.
A relatora emitiu parecer pelo provimento do
recurso do jurista e determinou a designação de outro promotor para apurar os
fatos. Por unanimidade os membros do Colegiado acompanharam a Relatora.
A defesa do prefeito foi feita pelo advogado
contratado pela Prefeitura, Dr. Ione Pereira.
Em contato telefônico com o Dr. Raimundo Soares,
este afirmou que sempre acreditou nessa decisão do Conselho Superior do
Ministério Público, pois, não se justificam os argumentos usados pelo promotor
para o arquivamento e que acredita se os fatos forem apurados a verdade
aparece.
“O prejuízo ao Erário Municipal é enorme, o
prefeito municipal continua em suas práticas nada republicanas, aumentando seu
patrimônio oculto e bancando o seu grupo político para se perpetuar no Poder e,
ainda, comemora a cada arquivamento promovido pelo representante ministerial, tudo
isto com a conivência do Legislativo Municipal”, disse o jurista.
Assista abaixo o vídeo do anuncio da decisão do colegiado.
Com informações site a pedreira.
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