A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.
Foi
também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que
permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos
brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do
português, o documento facilitará o uso em outros países.
As
mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional
de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção
e expedição da CNH.
A
substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual
para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou
emitir a segunda via do documento.
Conforme
previsto na resolução – que detalha os itens de segurança que passarão a ser
adotados e apresenta como será o visual do documento -, a nova versão da
carteira de motorista trará uma tabela para identificar os tipos de veículos
que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de
atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.
A
nova CNH adotará uma nova cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos
elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento terá
um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos.
Agência Brasil
0 Comentários