Menos de um terço dos municípios cearenses foram contemplados na primeira etapa do Programa Médicos Pelo Brasil, lançado pelo Governo Federal para substituir o Mais Médicos. Embora tenha sido criado ainda em 2019, no começo do mandato do presidente Jair Bolsonaro, o projeto só saiu do papel, oficialmente, na última segunda-feira, 19, quando o Ministério da Saúde confirmou a contratação de 529 profissionais. Destes, 59 serão direcionados para um total de 50 cidades cearenses.
Foto de apoio ilustrativo. Na primeira etapa do Médicos Pelo Brasil, apenas 50 municípios cearenses foram contemplados (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil).
Na prática, com o quantitativo de médicos anunciado, o programa deve alcançar
apenas 27,17% do território estadual, percentual muito abaixo da
cobertura do Mais Médicos, que em 2018, antes da saída dos médicos cubanos do
País, chegou a 169 dos 184 municípios cearenses, correspondente a quase 92% da
área total do Estado.
O Governo
da ilha caribenha decidiu chamar de volta seus profissionais em novembro de
2018, menos de um mês após Bolsonaro vencer as eleições presidenciais. À época,
o Ministério cubano de Saúde Pública do país justificou ter tomado a decisão em
virtude de "declarações ameaçadoras e depreciativas" do presidente.
Na campanha, Bolsonaro afirmou em várias ocasiões que “expulsaria” os
profissionais cubanos do Brasil, caso fosse eleito.
Apesar
da saída dos médicos de Cuba, que representavam mais da metade dos profissionais
atuantes no Mais Médicos, o programa não foi extinto pelo governo Bolsonaro e
ainda hoje segue em operação. Mas, de acordo com o Ministério da Saúde, a ideia
é que ele deixe de existir gradativamente, à medida que haja a expansão do
Médicos Pelo Brasil.
O POVO perguntou
à pasta federal quantos e quais municípios cearenses ainda são atendidos pelo
Mais Médicos, mas não recebeu as informações até o fechamento desta matéria.
Foram realizadas oito ligações e enviados três e-mails.
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Para o presidente da Associação Cearense de
Medicina de Família e Comunidade (ACeMFC), Roberto Maranhão, o Médicos Pelo
Brasil ainda não deu indicativos de que terá capacidade de suprir a carência
por atendimento médico no Ceará.
Na avaliação dele, o programa ainda não pode
ser considerado uma política de saúde pública consolidada. “Esse projeto nasceu
mesmo como uma promessa de campanha, que era pra ter sido efetivada no começo
do Governo, mas demorou esse tempo todo”, disse.
Segundo o médico, o Ministério da Saúde ainda
não detalhou pontos importantes sobre o funcionamento do novo programa.
“Se você for analisar os materiais de
publicações, não encontrará nenhuma informação concreta, exceto a divisão dos
municípios e a remuneração dos profissionais. Não diz, por exemplo, como vai
ser o processo de supervisão desses médicos, um ponto fundamental, que afeta
diretamente no atendimento à população”, pontuou.
Maranhão ainda acrescenta que a nova aposta
do Governo, embora tenha como referência o Mais Médicos, pouco guarda
semelhança com a estruturação do primeiro programa, lançado em julho de 2013
durante o governo Dilma Rousseff.
“Existia um projeto, que trabalhava a questão
das residências, da formação médica no Brasil, e que havia uma estratégia para
prover os profissionais aos locais de forma emergencial”, afirmou.
“Nos últimos anos, o que a gente tem visto é
um esvaziamento na atenção primária, especialmente nos locais que antes estavam
ocupados, em sua grande maioria por médicos cubanos”, criticou o médico. Além
de presidir a ACeMFC, ele também integra o Coletivo Rebento, grupo que reúne
cerca de 200 médicos cearenses engajados na defesa do fortalecimento do Sistema
Único de Saúde (Sus).
O POVO ainda questionou o Ministério da
Saúde sobre a cobertura do Mais Médicos Pelo Brasil no Ceará, nesta primeira
etapa, e perguntou se há previsão para a contratação de uma nova leva de
profissionais, mas ainda não recebeu respostas. Tão logo a demanda seja respondida,
a matéria será atualizada.
Promessa
de expansão
No lançamento do Médicos Pelo Brasil, o
secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps) do Ministério da Saúde, Rafael
Câmara, assegurou que, até o fim deste ano, cerca de 4,6 mil profissionais estarão
atuando no programa. Ele não informou, no entanto, qual o cronograma previsto
para as próximas etapas nem o quantitativo de médicos que serão contratados
para cada uma das 27 unidades da federação.
Nesta primeira fase, o estado que recebeu
maior número de profissionais foi a Bahia, com 68 médicos. Na outra ponta, o
Acre foi contemplado com apenas um.
Diferenças
entre os programas
A
remuneração e os requisitos são os principais pontos que diferenciam o Médicos
Pelo Brasil do Mais Médicos. No novo programa, o salário pode chegar a R$ 31
mil, enquanto anteriormente o valor era de pouco mais de R$ 11 mil, uma espécie
de incentivo pago aos profissionais, que eram contratados como bolsistas.
Ao
contrário do Mais Médicos, o novo programa só aceita profissionais com registro
ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil. A condição impede a
contratação de médicos estrangeiros, exceto aqueles aprovados no exame do
Revalida.
Outra
mudança é que para ingressar no Médicos Pelo Brasil, os profissionais terão que
participar de uma formação obrigatória na área de Medicina da Família, nos dois
primeiros anos de contrato. Após a conclusão do período, terão direito a atuar
mediante vínculo celetista.
Segundo
o Ministério da Saúde, a nova estratégia visa a atender prioritariamente aos
vazios assistenciais — locais onde há pouco ou nenhum atendimento médico,
principalmente nos municípios com alta vulnerabilidade social. Já no Mais
Médicos, a oferta era para municípios de todos os perfis, inclusive, em grandes
centros urbanos.
Municípios
cearenses contemplados na primeira etapa do Médicos Pelo Brasil:
Pires
Ferreira
Carnaubal
Tamboril
Croatá
Jaguaruana
*Pindoretama
(2)
Abaiara
Massapê
Icapuí
(2)
Maracanaú
Ipueiras
(2)
Farias
Brito
Jaguaribe
Milagres
São
Benedito
Mombaça
Amontada
(2)
São
Luís do Curu
Assaré
Tarrafas
Jucás
Apuiarés
Crateús
(2)
Aracati
(2)
Guaraciaba
do Norte
Paramoti
Mucambo
Pentecoste
Barroquinha
Chorozinho
Pacoti
Uruburetama
Itaiçaba
Cruz
Beberibe
Palhano
Saboeiro
Jaguaretama
(2)
Cedro
(2)
Chorozinho
Catarina
Jaguaribara
São
Benedito
Quixelô
Baturité
(2)
Novo
Oriente
Quixeré
Russas
Boa
Viagem
*Todos
os municípios com o número dois entre parênteses receberão dois médicos. Os
demais, um médico cada.
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