Oconstante aumento de combustível está deixando os brasileiros preocupados. Com isso, produtos como alimentos, roupas, entre outros, também sofrem com o aumento.
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8 e agora segue para a Câmara dos Deputados.
Tomaz Silva/Agência Brasil |
No dia em que a Petrobras anunciou um
mega-aumento nos combustíveis, o Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o
projeto que cria uma conta de estabilização para amortecer reajustes e
estabelece diretrizes para uma nova política nacional de preços.
O texto também dobra o alcance do Auxílio
Gás, pago a beneficiários do Auxílio Brasil, e cria um auxílio de até R$ 300
mensais para ajudar taxistas, motoristas de aplicativo e entregadores a bancar
os custos com gasolina.
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8,
após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do
texto. Sem pedidos avulsos de mudança (os chamados destaques), o texto segue
para apreciação na Câmara dos Deputados.
Na pauta do Senado há ainda outra proposta,
que muda o ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) sobre
combustíveis e permite à União cortar as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e
gás. Essa, porém, ainda não foi submetida à votação e tem despertado a oposição
dos governadores.
O Ministério da Economia critica a proposta
da conta de estabilização porque impõe à União o custo de bancar a fatura para
conter os preços dos combustíveis.
O texto cria uma nova política de preços de
combustíveis, que deve observar diretrizes como a redução da volatilidade de
preços internos.
Uma conta abastecida com o excesso de
dividendos pagos pela Petrobras e receitas com royalties e participações
especiais seria usada para compensar produtores e importadores sempre que o
preço de mercado ficar acima do preço de referência -assim, o aumento não seria
repassado às bombas.
Técnicos da Economia veem a conta de
estabilização como um mecanismo de baixa eficácia, uma vez que o mercado de
combustíveis é grande, e seus integrantes podem repassar mais rapidamente
reajustes diante da segurança de que o governo pagará a diferença.
Fontes da área econômica também veem risco ao
teto de gastos, principal âncora fiscal do governo e que limita o crescimento
das despesas à inflação. Para fazer os desembolsos da conta de estabilização, o
governo poderia ter de driblar o teto.
Nas negociações de última hora, o relator,
senador Jean Paul Prates (PT-RN), também acatou uma série de emendas para
ampliar o escopo do projeto e permitir a criação ou ampliação de benefícios.
Um deles é o auxílio de R$ 300 a taxistas,
motoristas de aplicativo e pilotos de pequenas embarcações que tenham renda
familiar de até três salários mínimos. Motoristas habilitados para conduzir
ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas receberiam um valor menor, de R$
100.
O auxílio para essas famílias abastecerem
seus veículos com gasolina seria pago até um limite de R$ 3 bilhões. A ideia é
que sejam priorizados beneficiários do Auxílio Brasil.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), defensor do
auxílio e que apresentou uma emenda com essa medida, afirmou que o Congresso
precisa adotar alguma iniciativa para atenuar os efeitos da crise econômica e
da alta dos preços do combustível.
"É fundamental que exista alguma medida
de efeito imediato para minimizar os impactos dos aumentos sucessivos dos
preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha", afirmou Braga.
Os senadores, porém, divergem quanto à
implementação desse novo benefício. A lei eleitoral proíbe a criação de novas
políticas sociais em ano de realização de eleições. O Auxílio Brasil, por
exemplo, só pode ser pago porque já existia desde o ano anterior, 2021.
O relator disse que a medida vai respeitar a
lei eleitoral, o que significa que o novo auxílio seria pago apenas em 2023.
"Por isso também que não é eleitoreiro. Ninguém está aqui ajudando ou
atrapalhando o governo, estamos querendo ajudar as pessoas mais sofridas",
disse.
Já o líder do governo no Congresso, senador
Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que ainda há consultas em andamento para
verificar a possibilidade de implementar o auxílio a motoristas ainda em 2022.
"Estamos analisando a questão legal, as
assessorias, tanto de governo quanto do Senado", disse Gomes.
Segundo o líder, o governo apoia a criação do
benefício. Mas a equipe econômica tem resistências porque não há espaço no
Orçamento, além de haver o entendimento de que fere a lei eleitoral.
No caso do Auxílio Gás, a ampliação deve
fazer com que ao menos 11 milhões de famílias receba o benefício. Criado no ano
passado, o Auxílio Gás hoje chega a 5,5 milhões de famílias beneficiárias do
Auxílio Brasil -sucessor do Bolsa Família, programa social que foi marca das
gestões petistas.
O gasto com o Auxílio Gás hoje é de R$ 1,9
bilhão. Dobrar seu alcance significaria uma despesa adicional no mesmo valor.
Antes da votação, os senadores criticaram os
aumentos dos combustíveis anunciados nesta quinta-feira (10) pela Petrobras. A
companhia comunicou reajustes de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel.
"A gente está fazendo justamente o
oposto. A oposição, o PT, o Senado estão trabalhando. A Petrobras está
aumentando combustível", disse o relator Jean Paul Prates.
O líder do MDB, senador Eduardo Braga
(MDB-AM), fez um apelo ao líder do governo no Congresso para que o Executivo
adote alguma medida que evite o aumento antes de o Legislativo votar as
propostas sobre o tema.
"Eu espero, líder, que, diante de tudo
que falamos aqui ainda há pouco e do esforço que estamos fazendo de
entendimento, que o governo possa agir, porque ainda ontem nós mencionávamos
que era preciso que a Petrobras aguardasse a votação que ocorreria no dia de
hoje", disse.
Gomes evitou responder ao pedido do colega,
mas afirmou que as discussões envolvendo preço dos combustíveis representam
"uma disputa de cabo de guerra que os dois lados caem".
FOLHAPRESS
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