Os preços dos medicamentos devem ser reajustados em 10,89%, segundo informou o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos).
Esse percentual de reajuste é um valor máximo que pode ser aplicado
pelos fabricantes, e deve entrar em vigor no final desta semana.
O índice leva em conta a inflação e o fator Y, divulgado na terça-feira
(29) pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que calcula os
custos de produção não captados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA), como variação cambial, tarifas de eletricidade e variação de
preços de insumos.
O reajuste ainda precisa ser autorizado pelo governo federal, mas o
Sindusfarma destaca que, pela lei, a recomposição anual de preços poderá ser
aplicada a partir desta quinta-feira (31), “em cerca de 13 mil apresentações de
medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro”.
A entidade lembra, no entanto, que o reajuste não é automático e
nem imediato, “pois a grande concorrência entre as empresas do setor regula os
preços: medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe
terapêutica (doença) são oferecidos no país por vários fabricantes e em
milhares de pontos de venda”, afirmou em nota o sindicato.
No ano passado, o reajuste autorizado foi de até 10,08% para os
medicamentos, ante uma inflação de 4,52% no ano anterior.
Por meio do CMED, órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional
de Vigilância Sanitária), o governo controla o reajuste de preços de
medicamentos periodicamente – estabelecendo o aumento máximo que esses produtos
podem atingir no mercado brasileiro.
Procurada pelo g1, a Anvisa informou que a resolução da
CMED sobre os dados oficiais do reajuste “não foi publicada ainda”.
Como é calculado o reajuste
Pela legislação em vigor, o reajuste anual dos preços de medicamentos é
definido considerando a inflação, além de outros indicadores do setor.
No início do ano, o Comitê Técnico-Executivo da CMED decidiu definir em
zero dois fatores que compõem a fórmula do reajuste dos preços dos medicamentos
para este ano: o fator de produtividade (Fator X) e o fator de ajuste de preços
relativos intrassetor (Fator Z).
O primeiro deles, Fator X, é estabelecido a partir da estimativa de
ganhos futuros de produtividade das empresas que compõem a indústria
farmacêutica no país. Segundo um comunicado da Anvisa, o Fator Z também
terá valor igual a zero, conforme preveem as regras de uma resolução do comitê
que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de
fármacos.
Além dos fatores X e Y, entram no cálculo o fator Y – que se refere a
ajuste de preços relativos entre setores – e a inflação.
Em 2022, o reajuste será calculado com base nos seguintes índices,
segundo o Sindusfarma:
IPCA: 10,54%
Fator X: 0% (zero)
Fator Y: 0,35%
Fator Z: 0% (zero)
“É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as
melhores ofertas dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde”,
recomenda o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini. “Dependendo
da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos,
aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”.
O sindicato é a principal entidade representativa da indústria
farmacêutica no país, e reúne 513 empresas nacionais e internacionais que detêm
mais de 95% do mercado de medicamentos brasileiro.
Foto: Pixabay Fonte: G1
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