O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente a partir deste mês. É o que determina uma portaria publicada hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU).
Suspenso em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o
atendimento presencial nas agências do INSS começou a ser retomado ainda no
final de 2020, mas somente mediante agendamento prévio.
Com a portaria desta quarta-feira, além dos pedidos já agendados, as
agências do INSS retomam também o chamado atendimento espontâneo, realizado na
triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação
ou orientação, sem necessidade de prévio agendamento. O retorno será feito de
maneira gradual para evitar filas externas ou aglomerações no interior das
agências.
Já para os serviços de alta complexidade que não estão disponíveis nos
canais remotos ou por meio de agendamento específico, o atendimento também
poderá ser feito, excepcionalmente nas agências, nos casos de órgão mantenedor
do benefício inválido impossibilitando a solicitação de serviços; tarefas
concluídas com erros na inclusão de documentos ou relatórios, despacho
conclusivo divergente da formatação no sistema de benefício, encerramento da
tarefa por erro de sistema; utilização de Número de Identificação do Trabalhador
(NIT) de terceiro ou equívoco na atribuição do NIT do titular, dependente,
instituidor ou representante legal; consulta à consignação administrativa; e
solicitar a contestação de Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP).
O INSS lembra ainda que as agências poderão, mediante agendamento
prévio, emitir extratos de empréstimo consignado; de pagamento de
benefício/histórico de crédito (HISCRE) que comprova a renda do seu benefício;
extrato de Imposto de Renda (IR); extrato Previdenciário; Carta de Concessão do
Benefício, que informa a forma de cálculo do valor do seu benefício; e
declaração de beneficiário do INSS. Os agendamentos de emissão de extrato
deverão ser atendidos na triagem das agências.
Benefícios
Nesta quarta-feira, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma
o pagamento dos benefícios para os segurados que recebem benefício de até um
salário mínimo. Pelo calendário, será realizado o pagamento para quem tem 6
como o penúltimo número do benefício.
Para quem recebe acima de um salário mínimo, o pagamento do benefício
terá início no dia 3 de março, para quem tem 1 e 6 como penúltimo número, e vai
até 9, para quem tem 5 e 0 como penúltimos números. O prazo para saque dos
benefícios com cartão vai até o final do mês seguinte.
Foto: © Tomaz Silva/Agência Brasil / Fonte: Agência Brasil
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