O INSS sofre há anos com a falta de reposição de servidores aposentados, o que sobrecarrega os trabalhadores e precariza o serviço. A categoria agora questiona por que foi anunciado aumento apenas para policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários. A disparidade gerou insatisfação em servidores federais, como os do Banco Central, que também organizaram paralisações.
Veja o que fazer, caso as agências estejam fechadas.
Serviços do INSS devem parar parcialmente ou por completo a partir de hoje (23). | Divulgação |
Os serviços do INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social) devem parar parcialmente ou por completo a partir desta
quarta-feira (23), devido a uma greve mobilizada pela federação nacional dos
servidores (Fenasps). O alcance da paralisação ainda depende da adesão das
bases organizadas em cada estado.
Em São Paulo, a orientação do sindicato local
(Sinssp) é de que haja um "apagão" de quarta até sexta-feira (25).
Técnicos e analistas do INSS no estado iniciaram há um mês uma operação para
limitar a produtividade dos serviços, com o objetivo de chamar atenção para as
pautas da categoria.
Os servidores pedem um reajuste de 19,9% nos
salários para repor a inflação desde 2019. Eles também reivindicam o
arquivamento da reforma administrativa e a revogação do teto de gastos -regra
que limita os crescimentos das despesas públicas para além da inflação.
Médicos peritos não fazem parte do quadro de
servidores do INSS. A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da
Previdência Social) manifestou apoio à greve, mas disse que os médicos
trabalharão normalmente.Ainda assim, perícias podem ser prejudicadas devido à
falta de funcionários em áreas essenciais para o funcionamento das agências.
Muitos serviços para aposentados e
pensionistas podem ser feitos online por meio do aplicativo ou site Meu INSS.
Até a publicação desta reportagem, o Ministério do Trabalho e o INSS não
responderam quais são as orientações para o segurado que tem perícia agendada
ou que precisa de atendimento presencial por qualquer motivo.
Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP
(Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), dá as seguintes
recomendações:
Vá até a agência, pois nem todos os
servidores irão aderir e há chances de atendimento, ainda que com atraso maior
que o de costume
Se a agência estiver fechada, fotografe a
informação que, provavelmente, estará na porta, como prova de que você
compareceu
Caso existam servidores, mas eles neguem
atendimento, solicite uma certidão de comparecimento e a remarcação do
procedimento
Ligue no telefone 135 para pegar um número de
protocolo do pedido de remarcação
Segundo Rômulo Saraiva, advogado especialista
em direito previdenciário e colunista da Folha, a greve abre a possibilidade de
o segurado entrar com um processo na Justiça de concessão ou revisão do benefício
sem ter de aguardar o prazo de resposta administrativa do INSS. Em regra, esse
prazo vai de 45 a 60 dias, mas fica suspenso durante as paralisações, diz ele.
NEGOCIAÇÕES PARA O FIM
DA GREVE
Segundo Lídia de Jesus, a diretoria da
Fenasps se reuniu nesta terça (22) com membros do governo, mas não houve avanço
nas negociações. Os servidores do INSS aguardam uma audiência na sexta-feira
(25) com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
Em nota, o IBDP disse que a mobilização dos
servidores é justa, mas desastrosa para a população.
"Uma greve neste momento atingirá apenas
os segurados. Atualmente, há um estoque de 1,7 milhão de processos no INSS, dos
quais 800 mil se referem a pessoas incapazes que estão no limbo, sem receber
nem da empresa, nem do INSS, ou a pessoas com deficiência. Uma greve
atormentaria ainda mais essa situação", afirma o instituto.
FOLHAPRESS
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