O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), através do Núcleo de Prontuários de Habilitação e da Controladoria Regional de Trânsito, anunciou, nesta sexta-feira (18), que está realizando vistorias em autoescolas de Fortaleza e do Interior do estado para verificar a prestação de serviços dos estabelecimentos. O objetivo é que todas sigam os protocolos exigidos para o funcionamento e atendimento aos usuários que desejam adquirir a habilitação.
Foto: Ascom Detran CE
De
acordo com o Detran, durante as visitas são verificados o conteúdo das aulas
práticas, cadastro de alunos, as condições dos veículos disponibilizados,
protocolos sanitários, estrutura do prédio, documentação de acordo com o
exigido para o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e a
acessibilidade, além da estrutura física da empresa, para que cada aluno tenha
condições adequadas para realizar todas as etapas do processo, até a aquisição
da habilitação.
“São de extrema importância
para que possa ser garantido um serviço e atendimento de qualidade aos alunos
que procuram os CFCs do nosso Estado. Este trabalho já vem sendo realizado
desde 2020, a partir de denúncias que são sempre verificadas presencialmente e
averiguadas”,
afirma o gerente de prontuário do Detran-CE, Rodolfo Ribeiro.
Ainda
de acordo com o Departamento, quando identificada alguma irregularidade, a
autoescola pode sofrer penalidades que vão desde advertências para
regularização até processos de suspensão. Em casos mais graves, após apuração,
pode ocorrer o fechamento da autoescola, de forma temporária ou até definitiva,
de acordo com a Resolução n°789 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O
Detran disponibiliza o portal portal da ouvidoria do Estado, para realização de
denúncias sobre irregularidades nas autoescolas.
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