Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita.
A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita.
Título de eleitor digital,e-Título | (Marcelo Casal jr/Agência Brasil |
A regularização do título de eleitor pode ser feita
no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo também vale
para quem vai pedir a primeira via do documento para votar pela primeira vez,
fazer a transferência de local de votação ou a atualização de dados
pessoais.
Para verificar sua situação, o eleitor deve entrar
no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome
pela aplicação de multa por não ter votado em eleições
anteriores, caso mais comum de irregularidade.
O voto no Brasil é obrigatório e quem não
comparece no dia da eleição paga multa de aproximadamente R$ 3,50 por cada
turno se não justificar a falta.
Após fazer o pagamento, por meio da Guia de
Recolhimento da União (GRU), é preciso esperar a Justiça Eleitoral identificar
o pagamento da multa e baixá-la no sistema, que acusará que o débito
foi pago.
O eleitor que estiver com o título cancelado pela
ausência consecutiva em três eleições, além de pagar a multa, deverá requerer a
revisão do cancelamento ou a transferência de domicílio para ficar em dia com a
Justiça Eleitoral.
Regularização
Após checar sua situação e quitar as pendências, o
eleitor deve iniciar o processo de regularização por meio
do site Títulonet.
Além de preencher os dados pessoais, será solicitada a digitalização dos
seguintes documentos: identidade com foto, comprovante de
residência, comprovante de pagamento de débitos eleitorais e comprovante
de quitação de serviço militar (somente para homens). As imagens devem ser
legíveis.
O eleitor também deverá anexar uma selfie no requerimento. Na foto,
deverá segurar, ao lado de seu rosto, o documento oficial de identificação, sem
o uso de óculos, gorros, bonés, entre outros objetos.
Após o preenchimento de todas as informações, o
procedimento de verificação das informações será iniciado. No caso de falta de
documentos, a Justiça Eleitoral poderá entrar em contato com o eleitor para
pedir a complementação das informações.
Ao final, o pedido de regularização será aceito ou
negado pelo juiz eleitoral. O andamento do processo eletrônico também pode
ser acompanhado na plataforma.
Transferência
O pedido de transferência do local de votação
também pode ser feito pelo site do TSE. A medida se aplica aos
brasileiros que mudaram de cidade. Entre as regras, é necessário que o eleitor
esteja morando no município há pelo menos três meses.
Quem mora no exterior deve fazer o pedido de
transferência na embaixada ou consulado do Brasil. Os brasileiros no exterior
só votam para presidente da República.
Vídeo publicado pelo TSE na internet mostra
o passo a passo para transferir o título.
O primeiro turno das
eleições será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às
urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados
federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será em 30
de outubro.
Com informações de Agência Brasil
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