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Pobreza aumentou no Cariri com cortes de recursos.

Há um retrocesso na política de assistência social e segurança alimentar no Brasil. É o que reconhecem as secretarias municipais de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha quanto à esta área. Uma série de cortes no repasse de recursos tem sido progressivamente feito pelo Governo Federal, desde 2019, e ainda repercute nas ações e políticas públicas voltadas à assistência social nas três principais cidades do Cariri. Entre elas, destacam-se a redução da quantidade de famílias beneficiadas com o Bolsa Família (renomeado para Auxílio Brasil) e valores pactuados para a manutenção de equipamentos públicos.

Foto: Pexels

“Os primeiros impactos drásticos da Portaria nº 2362, de 20 de dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania, vem repercutindo até hoje, especialmente pelo corte de recursos para a manutenção dos serviços prestados à população com direitos violados, o que inclui pessoas tuteladas pelo Estado brasileiro em acolhimentos institucionais, pessoas e famílias em condição de vulnerabilidade social, decorrentes, especialmente da pobreza”, comenta a secretária de Desenvolvimento Social do Crato, Ticiana Cândido.

Ela acrescenta que os municípios ficaram cerca de nove meses sem receber repasses regulares do Governo Federal, em 2019. Em 2020 e 2021, em meio à pandemia, os recursos não foram enviados por seis e três meses, respectivamente. A situação de instabilidade na destinação de valores gerou insegurança aos gestores municipais da assistência social. “É fundamental definir estratégias no sentido de tornar o orçamento da Assistência Social obrigatório e fazer valer o pacto federativo, retirando a sobrecarga atual que existe aos Municípios e garantindo a proteção da população”, considera Ticiana Cândido.

A Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha convive com os cortes desde 2020, totalizando diminuição de 60% nos repasses federais na política e demais ações de assistência social. “Desde então, a assistência está operando com recurso ‘congelado’. O Governo Federal vem repassando um valor fixo sem ser levado em consideração os dados de atendimento”, afirmou a assessoria de comunicação da Prefeitura de Barbalha ao Jornal do Cariri.

Situação semelhante é ressaltada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte. “Temos quase 60% de cortes na assistência social. Então, um equipamento que era pactuado com R$ 24 mil, hoje, a gente recebe R$ 3 mil. Tudo veio caindo muito. Começou em 2019, com 30% de cortes; no segundo ano chegou a 45%; e esse ano chegou a quase 60% de cortes da assistência social”, detalha a secretária juazeirense Zuneide Parente. A gestora reitera que a assistência social deve ser entendida como um direito previsto na Constituição Federal e não “um favor de políticos”.

Auxílio Brasil

Um dos principais gargalos da assistência social no Crajubar, assim como em outros municípios do Cariri, tem sido a redução do número de famílias que recebem o antigo Bolsa Família. Na semana passada, Barbalha conseguiu ampliar de 7.099 para 8499 a quantidade de famílias beneficiárias, número ainda considerado reduzido. Em Juazeiro do Norte, a redução de beneficiários tem sido igualmente drástica: o Município tinha 65.275 famílias atendidas, número diminuído para 23.153 famílias para compensar a criação do Auxílio Emergencial.

“Essas pessoas têm onde tirar seu sustento? Como essas 42 mil famílias [que perderam o benefício] vão passar? Observamos, uma vez, no atendimento para receber o Vale-gás, projeto do governo estadual, pessoas que quando a gente distribuía um pão com ovo, estavam colocando dentro de uma bolsa para levar para o filho ou para a filha. Então, infelizmente, notamos um grande empobrecimento da população, não só do Juazeiro, mas do Brasil e mundialmente”, conclui Zuneide Parente.

Fonte: JC.

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