As inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/1 começam na nesta segunda-feira (17), no Sistema Revalida, e vão até sexta-feira (21). O exame será aplicado no dia 6 de março, em oito cidades: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
O exame será aplicado no dia 6 de março.
O Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. | Marcelo Camargo/Ag. Brasil |
Ao fazer a inscrição, o participante deve indicar a cidade onde deseja realizar a prova, anexar o diploma de graduação em medicina expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto nº 8.660 de 29 de janeiro de 2016.
O resultado da análise do documento será
divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) no dia 28 de janeiro. Caso o diploma enviado não esteja em
conformidade com o previsto em edital, o participante não terá sua inscrição
confirmada, mesmo que tenha realizado o pagamento da taxa de inscrição.
O valor da taxa de inscrição é R$ 410. O
pagamento deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU
Cobrança) até o dia 26 de janeiro, em qualquer agência bancária, casa lotérica
ou agência dos correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes
bancários, assim como respeitando os horários de compensação bancária.
Atendimento especial
O participante que precisar de atendimento
especializado deverá, no período da inscrição, informar a condição, como: baixa
visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva,
surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de
atenção, autismo, discalculia, gestante, lactante, idoso e/ou pessoa com outra
condição específica.
Também é necessário anexar, no Sistema
Revalida, documento legível que comprove a condição que motiva a solicitação de
atendimento. Para ser considerado válido para análise, o documento deve
informar o nome completo do participante; o diagnóstico com a descrição da
condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação
Internacional de Doença (CID 10); assinatura e identificação do profissional
competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do
Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.
Além disso, o participante que solicitar
atendimento para cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular e/ou
outra condição específica e tiver sua solicitação confirmada pelo Instituto
poderá ser acompanhado por cão-guia e utilizar material próprio: máquina de
escrever em braile, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo,
caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa,
telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano e plano inclinado. Os recursos
serão vistoriados pelo aplicador, exceto o cão-guia.
Já o participante que conseguir atendimento
para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira poderá indicar, na
inscrição, o uso do aparelho auditivo ou implante coclear. Nesses casos, os
aparelhos não serão vistoriados pelo aplicador.
No caso de quem solicitar atendimento para
autismo e tiver o pedido confirmado pelo Inep, será permitido o uso de caneta
transparente com tinta colorida para proceder as marcações, exclusivamente, em
seu Caderno de Questões. O Cartão-Resposta deverá, obrigatoriamente, ser
preenchido com caneta transparente de tinta preta.
Nome social
A solicitação do tratamento pelo nome social
também deve ser realizada no momento da inscrição, no Sistema Revalida, pelo
participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente por sua
identidade de gênero (participante transexual ou travesti).
Para a solicitação, é necessária a
apresentação dos seguintes documentos que comprovem a condição: foto atual,
nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até
os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria
(boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); cópia digitalizada, frente e
verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido,
conforme previsto em edital.
Edital
O Inep publicou o Edital nº 3/2022, que trata
das diretrizes, dos procedimentos e prazos da primeira etapa do Revalida
2022/1, nessa quinta-feira, 6 de janeiro, no Diário Oficial da União.
Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida
busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina
expedido no exterior. As referências do exame são os atendimentos no contexto
de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e
comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas
normativas associadas e na legislação profissional.
Agência Brasil
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