No primeiro semestre deste ano, o 13º salário de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado para oferecer uma ajuda extra durante a pandemia. Isso impulsionou a criação de um projeto para liberação do 14º salário ou 13º em dobro, como forma de evitar que o grupo fique sem recursos no fim de ano.
Embora tenha antecipado os pagamentos do benefício, o governo federal não criou nenhuma medida adicional para apoiar esses beneficiários durante a crise. Para muitas famílias que ficaram desempregadas, o salário dos aposentados e pensionistas está sendo a única fonte de renda nos últimos meses.
De olho nessa situação, a relatora do projeto de lei do 14º salário na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, deputada Flávia Morais, apresentou um substituto. O novo texto amplia a possibilidade de liberação dos valores até 2023.
Público do 14° salário do INSS
De acordo com a proposta em análise, o INSS deve pagar um salário extra para todos os segurados que tiveram seu 13º antecipado. Confira quem recebe:
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Aposentados;
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Pensionistas;
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Beneficiários do auxílio-doença;
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Beneficiários do auxílio-reclusão;
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Beneficiários do auxílio-creche.
Por outro lado, ficariam de fora os inscritos nos programas Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão mensal vitalícia, auxílio suplementar por acidente de trabalho e amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
Qual a situação do benefício?
No momento, o projeto segue parado no Congresso Nacional e aguarda apreciação das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado nesses colegiados, ele segue para o Senado Federal e, em seguida, para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Contudo,
considerando a proximidade do fim do ano e a falta de avanços nos últimos
meses, possivelmente o benefício não deve ser liberado ainda neste ano. Isso
vai significar um Natal mais “magro” para milhões de segurados do INSS.
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