O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai dar a maior canetada da história recente do Judiciário brasileiro. No próximo ano, ele nomeará 75 desembargadores nos seis tribunais regionais federais do país.
De um total de 139 desembargadores federais, portanto, o Brasil passará a ter 214. A lei que cria os novos cargos já está na mesa de Bolsonaro para ser sancionada.
A nomeação de um número tão grande de magistrados em tribunais estratégicos preocupa setores do meio jurídico. | Carolina Antunes/Presidência da República
A avalanche bolsonarista nas cortes será possível graças ao aumento de
quase 50% das vagas em cinco tribunais aprovado pela Câmara no dia 8 de
novembro (serão 57 novos cargos). E também à criação de uma nova corte, o
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais. Ele terá 18 novos
juízes.
De um total de 139 desembargadores federais, portanto, o Brasil passará
a ter 214. A lei que cria os novos cargos já está na mesa de Bolsonaro para ser
sancionada.
A nomeação de um número tão grande de magistrados em tribunais
estratégicos preocupa setores do meio jurídico, que já temem o aparelhamento
das cortes pelo bolsonarismo.
Para citar apenas um exemplo de enorme impacto político, o ex-presidente
Lula foi julgado e preso por determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, que confirmou sentença do ex-juiz Sergio Moro contra ele.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques, que já
integrou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), vem sendo apontado
como um dos interlocutores preferenciais de Bolsonaro para o preenchimento das
vagas. Seu gabinete já estaria recebendo romaria de futuros candidatos.
Parte delas é reservada a indicações do Ministério Público e da OAB (Ordem
dos Advogados do Brasil), que formam listas submetidas aos tribunais e depois
enviadas ao presidente da República.
Caberá a Bolsonaro sempre, no entanto, a última palavra.
A questão financeira também preocupa: as vagas de desembargadores serão
abertas com o fechamento de cargos vagos de juízes federais. A estrutura para
atender os magistrados dos tribunais, no entanto, é bem mais dispendiosa.
De acordo com um magistrado de tribunal superior, "é um trem da
alegria monstro, com dinheiro do contribuinte".
O Tribunal Federal da 1ª Região passará de 27 para 43 desembargadores; o
da 2ª Região, de 27 para 35; o da 3ª Região, de 43 para 55; o da 4ª Região, de
27 para 39; o da 5ª Região, de 15 para 24. E o de Minas Gerais terá nomeados
novos 18 desembargadores.
FOLHAPRESS
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