O Dia da Consciência Negra, anualmente celebrado no 20 de novembro, faz referência à data da morte de Zumbi dos Palmares – ocorrida em 1695, após a traição de um ex-companheiro de luta contra a escravização.
Do ponto de vista do Estado, o
Dia da Consciência Negra foi inserido no calendário escolar em 2003. Em 2011,
foi reconhecido legal no âmbito federal. Ainda assim, o caráter de feriado
depende das leis locais. Antes do reconhecimento, a data passou por um longo
percurso. Há exato meio século – ou seja, em 1971 – ocorreu a primeira
celebração contemporânea do 20 de Novembro.
A ideia de se utilizar o dia da
morte de Zumbi dos Palmares para rememorar o legado da escravização e do
racismo na formação do Brasil, bem como da resistência de negros e negras, está
intimamente ligado ao Grupo Palmares, do Rio Grande do Sul.
Fundado em julho de 1971, o
Grupo funcionou até 1978. Em 20 de agosto daquele ano, lembraram os 89 anos da
morte do abolicionista Luiz Gama. Em 20 de novembro, realizariam o primeiro
“Dia do Negro” em plena ditadura militar, a partir de uma sugestão de Oliveira
Silveira, um dos principais integrantes e intelectuais do Grupo.
A importância de Silveira seria
reconhecida em 2011, quando a Biblioteca da Fundação Palmares, ligada ao
Governo Federal, foi nomeada em sua homenagem. Já sob o governo Bolsonaro, a
direção do órgão tenta modificar o nome do acervo da Fundação.
A primeira celebração do 20 de
Novembro ocorreu no Clube Social Negro “Marcílio Dias”, fundado em 1949 em
Porto Alegre.
O clima repressivo da ditadura
era tal que o Grupo Palmares precisou explicar às autoridades que não tinha
ligação com a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), grupo de
resistência armada ao regime militar.
A iniciativa do Grupo Palmares
se expandiria pelo país principalmente a partir de 1978, quando é fundado o
Movimento Negro Unificado (MNU), em São Paulo.
O MNU surge tendo como um de
seus objetivos articular diversas organizações locais já existentes – como o
Grupo Palmares – e expandir o movimento negro pelo país. Fundado em julho de
78, o Movimento Negro Unificado decidiria em 4 de novembro daquele mesmo ano
definir duas datas para a luta antirracista no Brasil.
A primeira delas seria o
tradicional 13 de Maio, dia da Abolição. Por entender que o processo de
extinção formal e legal da escravização não incluiu o negro e a negra na
sociedade brasileira, o MNU passou a chamar a data de Dia Nacional de Denúncia
Contra o Racismo.
O 20 de novembro, nos debates e
na decisão do MNU em 1978, passaria a ser chamado de Dia Nacional da
Consciência Negra.
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Com informações do Reconte Ai e do Portal Vermelho.
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