Um dia após o presidente Jair Bolsonaro fazer discursos antidemocráticos contra o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, afirmou que “ninguém fechará” o Supremo e que não aceitará ameaças ou intimidações. O discurso foi feito na abertura da sessão plenária de ontem (08/09).
Em discurso duro, Luiz Fux criticou as falas golpistas do presidente Bolsonaro e disse que o STF não aceitará intimidações (Foto: Fellipe Sampaio)
“Ninguém
fechará esta Corte, nós a manteremos de pé com suor, perseverança e coragem. No
exercício do seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar
fidelidade à Constituição. E ao assim proceder, esta Corte reafirmará ao longo
de sua perene existência o seu necessário compromisso com o regime democrático,
com os direitos humanos, e com o respeito aos poderes e às instituições deste
país”,
disse ele.
Fux
falou ainda sobre a necessidade de saber conviver com posicionamentos opostos e
disse que o Supremo “jamais aceitará ameaças à sua independência nem
intimidações ao exercício regular de suas funções”.
Ele
afirmou que tantos os juízes da Suprema Corte quanto os mais de 20 mil
magistrados espalhados pelo país têm compromisso com a independência do
Judiciário assegurada pelo “documento sagrado”, referindo-se
à Constituição.
O
presidente da Corte também respondeu às falas de Jair Bolsonaro, que disse que
não respeitará as decisões judiciais proferidas pelo ministro Alexandre de
Moraes — desafeto do chefe do Executivo graças à atuação no inquérito das fake
news, que resultou na prisão de diversos bolsonaristas investigados de
propagarem informações falsas e incitarem apoiadores contra a democracia.
“O
Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas
decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de
qualquer dos poderes, essa atitude, além de apresentar um atentado à
democracia, configura crime responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso
Nacional”,
acrescentou.
Ele
disse que quaisquer discordâncias ou questionamentos a decisões judiciais devem
ser feitas de acordo com a lei, sem desobediência, via recursos oferecidos
pelas vias processuais. “Num ambiente político maduro, os questionamentos às
decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, da
desordem ou do caos provocado, mas de certo pelos recursos que as vias
processuais oferecem”.
Em
sua fala, Fux chamou os líderes do país a se preocuparem com os verdadeiros
problemas que assolam a população, como a pandemia do novo coronavírus — que já
matou mais de 580 mil brasileiros — e o desemprego.
Com
informações portal Correio Braziliense
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