Apesar
de o presidente Jair Bolsonaro tentar envolver as Forças Armadas em seu
discurso político nas manifestações do dia 7 de setembro, militares têm
apontado que as corporações fardadas não embarcarão na jogada. Ao contrário,
têm apontado que o país necessita de estabilidade e foco na situação econômica
diante da inflação em alta e da pandemia de covid-19. Um oficial de alta
patente consultado pelo Correio descartou a possibilidade de as Forças se
somarem ao mandatário em uma suposta tentativa de golpe. “Não há a menor chance”.
Ele ressalta que os militares são instituições de Estado e que “os presidentes
se vão”, mas as Forças permanecem servindo à população.Para os deputados Major Vitor Hugo e General Peternelli não existem possibilidades de golpe militar (Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados)
Outro militar ouvido pelo Correio disse que Bolsonaro
precisa focar na governabilidade e que suas prioridades devem englobar a alta
do desemprego no país e o distensionamento do clima de instabilidade entre
Executivo e Judiciário. Nas últimas semanas, o presidente da República voltou a
alegar que as Forças Armadas são "poder moderador" contra ameaças
internas e externas. No entanto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
apontou que a premissa é inconstitucional.
Bolsonaro
tem convocado apoiadores diariamente a comparecer aos atos da próxima
terça-feira. No último dia 2, disse que "ninguém precisa temer o 7 de setembro"
e que o “Brasil está em paz”. “Tá faltando uma ou outra autoridade ter a
humildade de reconhecer que extrapolou e trazer a paz no Brasil",
completou.
Esse
será o segundo ano sem desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios por
causa da pandemia. O Ministério da Defesa informou que a comemoração do 199º
aniversário da Proclamação da Independência ocorrerá no Palácio da Alvorada, às
9h. Sem os tradicionais desfiles de blindados, a previsão é que a comemoração
tenha estrutura reduzida para a imprensa e público e seja mais comedida,
iniciada com a execução do Hino Nacional, seguida do hasteamento da bandeira e
da execução do Hino da Independência. A solenidade será encerrada com uma
apresentação da Esquadrilha da Fumaça, a exemplo do ano passado. A programação
final ainda será confirmada pelo Palácio do Planalto no começo da semana.
Em
2020, sem máscara, o chefe do Executivo saiu da residência oficial no Rolls
Royce da Presidência, acompanhado por um grupo de crianças. A primeira-dama,
Michelle Bolsonaro, saiu a pé pela porta do Alvorada e cumprimentou presentes.
O presidente não discursou no evento e, à noite, veiculou uma declaração em
cadeia nacional de rádio e televisão para exaltar momentos da história nacional
e declarar compromisso com a liberdade e a democracia, apesar de ter exaltado
indiretamente o período da ditadura militar. Panelaços foram registrados
durante a transmissão em várias cidades do país.
A
expectativa do deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO) é que as
manifestações sejam pacíficas. O parlamentar também negou uma eventual
tentativa de golpe de Estado. “A intenção não é atacar nenhuma instituição.
Todas as instituições têm que estar abertas a críticas. Não existe golpe de
Estado. Ninguém está defendendo isso. Bolsonaro está falando dentro das quatro
linhas da Constituição. Tem que ter equilíbrio de forças. Existe uma hegemonia,
primazia das decisões do STF em relação aos outros dois poderes, mas não há
nenhum aspecto antidemocrático nos atos”. O parlamentar lembra que uma das
pautas dos grupos pró-governo é a liberdade de expressão diante da prisão de
aliados bolsonaristas a mando da Corte
O
deputado General Peternelli (PSL-SP) destaca que as Forças Armadas não são
políticas. “O dia em que o Exército estimular a participação de militares da
ativa em qualquer ato, deixou de cumprir seu papel institucional. Quando na
reserva, desde que se cumpram os requisitos legais, essa manifestação é válida.
Creio que os movimentos serão pacíficos, não tem que botar fogo em nada. Não
tem golpe de Estado. As Forças não são políticas e já demonstraram isso em
todos os governos que passaram”, defende.
Danilo
Morais dos Santos, advogado constitucionalista, mestre em Poder Legislativo e
professor da pós-graduação do IBMEC-DF destaca que, historicamente, não é
possível creditar uma tradição legalista às Forças Armadas, que sempre
estiveram envolvidas em rupturas desde o início da República. Contudo, nesses
eventos, agiram mais como instituição executora da quebra da institucionalidade
do que propriamente como a cabeça desses movimentos, capitaneados pelas elites
políticas e econômicas do país.
O
receio de golpe não é infundado, observa, mas o envolvimento das Forças Armadas
nessa aventura é improvável, pois mergulharia o país num mar de incertezas,
derretendo ainda mais as expectativas econômicas, diz.
“Há
razões legítimas para a desconfiança e as Forças agem na trilha da ambiguidade,
não deixando claro seu compromisso com a Constituição. O derretimento da
popularidade e da economia nacional, contudo, colocam Bolsonaro numa trincheira
diversa da ocupada pelo PIB nacional, que já deu sinais inequívocos de sua
insatisfação. Portanto, o envolvimento das Forças Armadas nesse cenário é pouco
provável”.
“O
projeto bolsonarista se mostrou personalista, voluntarista e ruinoso, e
certamente colidiria, cedo ou tarde, com as elites econômicas do país. Nesse
ponto, essa aventura se aproximaria muito mais de um perfil chavista, de um
governo corporativista e de cooptação das forças de segurança, que daquele
experimentado pelo país em 1964, de amplo apoio dos mais ricos. Bolsonaro não
fará qualquer gesto até o evento, até para não esvaziá-lo: atiçará o quanto
puder seus eleitores. Espera sair desse evento fortalecido para emparedar ou,
ao menos, conquistar melhor posição de barganha com os demais Poderes.
Provavelmente não será bem-sucedido nessa empreitada, que acaba deixando
expostas as fragilidades do governo”, analisa.
Dada
a ampla mobilização das redes bolsonaristas, o movimento provavelmente será
relevante, mas é um erro apostar num governo plebiscitário para confrontar as
instituições, acrescenta. “O poder das ruas é volátil, instável e, no caso de
Bolsonaro, francamente declinante. A fanfarra golpista só deixa claro que seu
governo está minguando e se reduzindo ao cercadinho de apoiadores”, conclui.
Com
informações portal Correio Braziliense
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