O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira (25) que o Congresso Nacional poderá editar uma medida para prorrogar o auxílio emergencial “por um ou dois meses”.
Durante participação
na 22ª edição da CEO Conference Brasil, do banco BTG Pactual, ele defendeu essa
possibilidade enquanto não houver a criação de um novo programa social que
substituia o Bolsa Família.
“[O auxílio
emergencial] pode eventualmente ser reeditado mais um mês ou dois meses,
enquanto não há implantação de um programa perene de assistência social. É isso
que o Congresso Nacional fará, ou como protagonista, ou como coadjuvante, não
importa. O importante é que ao final possa ser implantado no Brasil um programa
social consistente, balizado, justo, com aferição a respeito das pessoas
realmente merecedoras”, disse.
Apesar da pressão que
tem sofrido de parlamentares, a equipe econômica do governo tenta afastar os
movimentos pela prorrogação do auxílio emergencial em 2021. A ideia é
apresentar uma Medida Provisória que eleve o valor do Bolsa Família, amplie o
público e crie um bônus para desempenho escolar e esportivo.
Depois de aprovada, o
governo apresentaria uma alteração estrutural ampla, com fusão de programas
sociais existentes hoje e direcionamento de recursos de empresas estatais para
financiar ações na área social.
A intenção é enviar a
proposta do novo programa, que poderá mudar de nome, ao Congresso, na segunda
semana de junho.
Por ora, a ideia é ampliar o orçamento da iniciativa, permitindo que, em média,
o benefício suba de R$ 190 por mês para R$ 250 e que a cobertura fique próxima
de 17 milhões ou 18 milhões de famílias. Atualmente, 14,6 milhões de famílias
recebem a transferência de renda – um recorde.
Cerca de 1,5 milhão
estão na fila de espera para entrar no programa após o fim do auxílio -caso
contrário, ficarão sem assistência social apesar de se enquadrarem no perfil de
faixa de pobreza ou extrema pobreza.
“É um tema
fundamental para a nação brasileira, porque no final das contas isso gera o
mínimo de bem-estar para a população. É uma assistência das mais necessárias, é
o chamado no direito de estado de necessidade ou inexigibilidade de conduta
diversa. Nós não podemos ter outro caminho que não assistir essas pessoas”,
afirmou Pacheco.
Neste ano, o Bolsa
Família teve um alívio orçamentário de aproximadamente R$ 8 bilhões por causa
da nova rodada do auxílio emergencial.
Assim como outros deputados
e senadores, Pacheco argumentou que o processo de criação de um novo programa
precisa ser acelerado.
“Independentemente de qual seja o cenário relativo ao auxílio emergencial,
precisaremos estabelecer a discussão e a implantação efetiva de um programa
social que incremente ou substitua, como se queira, o Bolsa Família, atingindo
um maior número de pessoas realmente necessitadas”, disse.
O pagamento do
auxílio emergencial em 2021 começou em abril e acaba em julho. O benefício
varia de acordo com a composição da família. As parcelas vão de R$ 150 a R$ 375
por mês.
Foto: Reprodução
Fonte: O Tempo
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