Da Bacia Sedimentar do Araripe, no interior do Ceará, para a Europa, Ásia e Estados Unidos. Esse é o destino de milhares de fósseis que saem de cidades como Nova Olinda e Santana do Cariri, no sul do estado, de forma ilegal, para abastecer um esquema internacional milionário. A região é uma das três mais ricas do mundo na quantidade dessas peças. Formadas há cerca de 110 milhões de anos, as peças de valor histórico incalculável são vendidas no exterior, conforme órgãos de investigação, por até 150 mil dólares cada uma, a depender da sua importância.
O negócio não é novidade. Pesquisadores da região apontam que ele ocorre
desde o início do século XVIII e, com o passar do tempo, foi se adaptando às
legislações e ganhando cada vez mais adeptos. Atualmente, os traficantes
encontram no Ceará ausência de fiscalização federal — que é a principal
responsável por esses bens —, ineficácia de ações estaduais e uma lei que data
de 1942, quando Getúlio Vargas ainda era presidente do Brasil.
A Agência Nacional de Mineração (ANM), principal responsável pela
fiscalização da extração mineral, fechou seu escritório na região em 2018. Para
a delegada da Polícia Federal no Cariri, Josefa Lourenço, a fiscalização é
"bem precária" e o fechamento do escritório foi "uma das maiores
decepções para a polícia".
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal atuam na região coibindo
o tráfico de fósseis, porém, ambos não têm função preventiva ou ostensiva
frente a esses crimes e dependem de denúncias para iniciar as investigações. A
partir delas, os órgãos conseguem desmembrar esses grupos, como a
desarticulação de uma organização criminosa ocorrida em outubro do ano passado,
a partir da Operação Santana Raptor.
Nessa operação, considerada a segunda maior sobre tráfico de fósseis no
Brasil, um professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi alvo
por supostamente integrar a quadrilha. Ao todo, foram cumpridos 19 mandados de
busca e apreensão, e as apurações estão ocorrendo. A Polícia Federal informou
que o pesquisador pagava "mensalidade" a operários para desviar as
peças.
O relatório final deve ser apresentado pelas autoridades policiais em até três meses. O pesquisador nega qualquer relação e diz dispor de autorizações para guardar os fósseis que deram origem à investigação.
Dificuldade na repatriação
O Ministério Público Federal afirmou que a maioria dos procedimentos internos instalados apura a presença de fósseis cearenses identificados no exterior. Conforme o procurador da República Rafael Rayol, já foram identificados fósseis da Chapada do Araripe em países como Alemanha, França, Itália, Japão, Espanha e Estados Unidos. Atualmente, o MPF tem "de 10 a 12 processos que tratam de repatriação e apuração de responsabilidade".
Por Cadu Freitas, G1 CE
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