A onda de benevolência de ministros do Supremo Tribunal Federal com políticos encrencados na Justiça parece não ter fim, para escândalo de todos os brasileiros de bem. Nesta terça-feira (20), Alexandre de Moraes anulou decisões do juiz federal Marcelo Bretas, da Lava-jato do Rio de Janeiro, que tornaram réus o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco, ambos do PMDB. A informação foi publicado pelo site UOL.
Temer e Moreira Franco respondiam por um suposto recebimento de propina
nas obras da usina Angra 3, da Eletronuclear. Os dois chegaram a ser presos no
âmbito desta investigação.
Alexandre de Moraes é reconhecidamente amigo de Michel Temer, conforme amplamente noticiado pela imprensa. Conforme o art. 145 do Novo CPC, um juiz será
considerado suspeito quando for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes,
ou de seus advogados. Entretanto, suspeição deve ser declarada pelo próprio
juiz conforme sua própria consciência.
A
decisão de Moraes declarou incompetente a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de
Janeiro, anulou as decisões de Bretas e determinou a remessa dos processos para
a Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão vai no mesmo sentido da
decisão do ministro Edson Fachin, que também anulou as condenações do
ex-presidiário Lula e determinou o envio dos processos para a Justiça Federal
do Distrito Federal.
O
que chama atenção é que Alexandre de Moraes foi nomeado para sua vaga no STF
por Michel Temer. O fato parece não ter provocado o menor rubor no ministro,
que não se sentiu nem um pouco suspeito para proferir sua decisão.
Mais
uma decisão do STF que faz o povo desacreditar da justiça brasileira.
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