Em sua defesa na Câmara, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) adotou um tom conciliatório e pediu desculpas pelos ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal). "De maneira alguma me considero um risco à democracia", disse. Silveira foi preso na terça-feira (16) após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. As informações são da Folha de S. Paulo.
O deputado participa da sessão através de videoconferência.
O deputado participa da sessão por videoconferência após autorização de Moraes. O ministro determinou que o Batalhão Prisional Especial da Polícia Militar do Rio de Janeiro, onde ele está preso, adote as providências necessárias para viabilizar a participação do parlamentar e de seu advogado.
A votação sobre a prisão de Silveira começou por volta de 17h. A Câmara
irá decidir se ele segue preso ou se derruba a decisão referendada pelo
plenário do Supremo nesta semana.
Para que a prisão do deputado seja mantida, são
necessários ao menos 257 votos a favor (maioria dos 513 deputados).
Acompanhe ao vivo a transmissão da sessão
extraordinária da Câmara dos Deputados pela TV Câmara:
DEPUTADO AFIRMA QUE NÃO COMETEU CRIME
No discurso de defesa
antes da votação, Silveira disse que não ofendeu nenhum deputado, reconheceu
que se excedeu, mas defendeu a ilegalidade da prisão.
Pela Constituição,
congressistas não podem ser presos, apenas em caso de flagrante de crime
inafiançável.
Na terça-feira,
Silveira publicou na internet um vídeo com ataques a ministros do Supremo. Ao
ser preso, voltou às redes sociais: "Polícia Federal na minha casa neste
exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de
Moraes".
Pouco depois, o
parlamentar postou um vídeo: "Neste momento, 23 horas e 19 minutos,
Polícia Federal aqui na minha casa, estão ali na minha sala".
"Ministro [Alexandre
de Moraes], eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço
que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar", afirmou.
DOL
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