Como forma de estimular a economia
sem que aconteça o aumento do endividamento, o governo federal quer antecipar o
pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do INSS e o abono salarial. As
medidas seriam uma espécie de 14º salário para trabalhadores que ganham até
dois salários mínimos com carteira assinada e injetaria R$ 57 bilhões na
economia. As informações são do Estadão.
As medidas seriam uma espécie de 14º salário para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos com carteira assinada e injetaria R$ 57 bilhões na economia.
A antecipação do abono (Pis/Pasep) já acontece com
repasses que chegam a R$ 7,33 bilhões. O pagamento do 13º salário, ainda
precisa da definição do calendário, mas o governo calcula um estímulo de R$ 25
bilhões por parcela paga.
O recurso também foi adiantado no ano passado pelo
Ministério da Economia, e pagou a aposentadoria ainda em março e maio. A
disponibilidade para 2021 depende do caixa do Tesouro Nacional, que precisa
administrar RS 700 bilhões, mantendo o compromisso com investidores da dívida
pública.
Enquanto ainda há indefinições sobre o auxílio
emergencial, o adiantamento é uma das alternativas mais viáveis para conter os
efeitos negativos da pandemia.
Isso porque o auxílio depende de dinheiro novo a
ser obtido por meio de emissão de dívida pública. As negociações avançam com o
valor de R$ 250, mas pode ser elevado para R$ 280 a R$ 320, como querem
parlamentares da base aliada do governo. Para isso de fato acontecer, a equipe
do ministro Paulo Guedes precisa buscar emplacar medidas de ajuste e
compensação econômicas.
Além disso, o governo também estuda direcionar
recursos para o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), para o Programa
Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) e ao Fundo de Garantia de Operações
(FGO), visando facilitar as operações de crédito para pequenas e médias
empresas. As condições para empréstimos seriam facilitadas em troca de uma taxa
de juros levemente maior, porém ainda abaixo da cobrada pelos bancos.
Por outro lado, a Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional (PGFN) abriu uma renegociação de débitos tributários para empresas que
postergaram os pagamentos de tributos entre março e dezembro de 2020 e ainda
não têm condições de pagá-los. O programa também traz vantagens para pessoas
físicas que adquiriram débitos durante a pandemia.
Outra medida que segue em vigor é a redução do
salário proporcional à jornada de trabalho.
Com Informações Estadão
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