Barbalha – Após nova ação, Justiça dar prazo para Hospital São Vicente pagar 40% de insalubridade a todos os funcionários representados pelo Sindsaúde.

O Sindsaúde Ceará, em sua missão de sempre resguardar os direitos dos trabalhadores da saúde, ajuizou, em vários municípios, diversas Ações Civis Coletivas buscando garantir aos seus representados que atuam na linha de frente do combate à COVID-19, o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário mínimo. Apesar de garantida por Lei, municípios e empresas vem se recusando a cumprir essa obrigação, não restando outra saída a não ser a judicialização da questão.

Assim, ocorreu com o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, em Barbalha. Após ação movida pelo Sindicato, por meio de Mandado de Segurança* (nº 0080366-11.2020.5.07.0000), a Justiça do Trabalho expediu liminar em 08/09/2020 determinando que a empresa implantasse na folha de pagamento de seus empregados, representados pelo Sindsaúde, o adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário mínimo.

Infelizmente, o hospital não cumpriu fielmente a determinação judicial e, após nova denúncia do Sindicato, o Juíz da 1ª Vara do Trabalho da Região Metropolitana do Cariri, Regiane Ferreira Carvalho Silva, através de liminar, reconheceu a irregularidade e determinou, no último dia 8 de fevereiro, que no prazo de 10 (dez)dias, o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo implante na folha de pagamento de todos os seus empregados, e não apenas os profissionais da ala covid, representados pelo Sindsaúde, o adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário mínimo. Clique AQUI e veja a liminar que garantiu a conquista.

Sindicato é pra lutar!

Integrantes da diretoria do Sindsaúde, que atuam no município de Barbalha e região do Cariri, como as profissionais da saúde Terezinha Batista, Adriana Veloso e Cicera Elizandra, comemoraram bastante a conquista e destacam a importância do Sindicato como instrumento de luta e organização dos trabalhadores, principalmente neste momento da maior crise sanitária, por conta da pandemia, onde a saúde está na frente da guerra contra o vírus.

Também, para as sindicalistas, a decisão corrige uma injustiça pois, agora, todos os profissionais do hospital irão receber os 40% e não apenas os da ala covid, já que todos correm o risco de contaminação dentro da unidade.

Filie-se e fortaleza o Sindsaúde pra defender você!

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