A maioria dos brasileiros é contrária à obrigatoriedade do voto atualmente em vigor no país, aponta levantamento nacional feito pelo Datafolha.
Movimento de antipolítica cresce principalmente na internet levado pelo descrédito causados pelos últimos escândalos na política nacional.Pesquisa aponta que opinião dos eleitores vem mudando nos últimos tempos | Agência Brasil
Segundo o instituto, 56% dos entrevistados
são contrários à obrigação de comparecer às urnas, ante 41% que se dizem
favoráveis a esse dever. Não soube responder 1% dos entrevistados, e outro 1%
se disse indiferente a respeito.
A margem de erro na pesquisa, feita de 8 a 10
de dezembro, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Foram
ouvidos 2.016 brasileiros adultos que possuem telefone celular de todas as
regiões brasileiras.
A taxa de rejeição à obrigatoriedade do voto
é inferior ao pico registrado na pesquisa anterior do instituto, de 2015,
quando atingiu 66%. Em levantamentos feitos ao longo de 2014, ano eleitoral, os
eleitores contrários também eram maioria.
Já em maio de 2010, os blocos contrários e
favoráveis ao voto obrigatório estavam empatados, com 48% cada.
A última década coincide com uma década de
forte turbulência institucional, com ascensão de uma retórica antipolítica nas
redes sociais e de desgastes na imagem de governantes e do Congresso diante de
escândalos políticos.
No histórico do Datafolha, o bloco favorável
ao voto impositivo liderou a pesquisa em uma ocasião, em dezembro de 2008, na
qual somou 53% dos entrevistados ante 43% do bloco contrário.
Recuando ainda mais no histórico de
pesquisas, os opositores do voto obrigatório eram maioria em levantamento feito
em agosto de 2006 (50% a 45% dos favoráveis) e em duas aferições produzidas nos
anos 1990.
Em agosto de 1994, os contrários à
obrigatoriedade eram 53% (ante 42% dos favoráveis).
Neste ano, a pesquisa foi feita por telefone
para evitar a infecção por Covid-19. Esse tipo de entrevista exige
questionários mais rápidos, sem a utilização de estímulos visuais.
O debate sobre a obrigatoriedade do voto no
país voltou à arena política agora devido à pandemia do novo coronavírus, que
afastou das urnas eleitores receosos com o comparecimento, e por causa dos
elevados índices de abstenção nas eleições municipais de novembro.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral,
ministro Luís Roberto Barroso, disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo,
no início do mês: "A gente começa a fazer uma transição. O modelo ideal é
o voto facultativo e em algum lugar do futuro não muito distante ele deve
ser."
O ministro afirmou, porém, que ainda não
defende o voto opcional. Disse que nos países com esse modelo há um incentivo à
polarização, porque "os extremos não deixam de comparecer [às urnas], e os
moderados muitas vezes deixam".
A abstenção ficou em 23% no primeiro turno no
pleito deste ano e em 29,5% no segundo, taxas superiores à média histórica.
Quem mais deixou de ir às seções eleitorais em comparação com a disputa de
quatro anos atrás foram os jovens de 18 anos -um salto de 124%.
No primeiro turno, as capitais com as maiores
abstenções foram Porto Alegre, com 33,1%, e Rio de Janeiro, com 32,8%.
No município de São Paulo, a soma de
abstenções com votos brancos e nulos superou a votação obtida pelo prefeito
reeleito, Bruno Covas (PSDB), no segundo turno.
Hoje, quem não aparece para votar nem
justifica a ausência fica sujeito a uma multa de R$ 3,51, além de não conseguir
retirar passaporte e prestar concurso público, entre outras consequências.
O voto é facultativo para quem tem 16 ou 17
anos e mais de 70 anos, além dos analfabetos.
Nesta eleição, facilitou a ausência a
introdução da justificativa eleitoral por aplicativo de celular -anteriormente
para se justificar era preciso comparecer presencialmente a uma seção eleitoral
no dia da eleição ou, posteriormente, a um cartório eleitoral.
O cancelamento do título de eleitor ocorre
após três ausências não justificadas.
Segundo o Datafolha, a rejeição à
obrigatoriedade do voto é maior entre homens (64%) do que entre mulheres (50%).
A crítica ao atual modelo cai de maneira
significativa, para 40%, entre os jovens de 16 a 24 anos. No recorte por
escolaridade, a faixa que mais rejeita o voto obrigatório é a dos eleitores com
curso superior, com 62%.
A oposição também sobe se forem considerados
apenas os funcionários públicos (vai a 68%) ou os aposentados (61%).
No recorte regional, a crítica é mais
expressiva em regiões metropolitanas (64%) do que em localidades do interior
(51%).
As taxas se mantêm parecidas entre apoiadores
e opositores do governo de Jair Bolsonaro.
A maioria das democracias pelo mundo adota o
modelo de voto facultativo. Críticos do formato brasileiro afirmam que, em
países de tradição democrática mais consolidada, essa imposição não existe. O
voto é opcional, por exemplo, nos Estados Unidos, e na maior parte dos
integrantes da União Europeia.
Na América Latina, a obrigatoriedade é comum.
Também existe em países como Austrália, Bélgica e Argentina.
Há ainda casos de países onde a obrigação é
prevista em legislação, mas as autoridades na prática não punem quem não
comparece às urnas.
Estudiosos opositores da imposição costumam
argumentar que ela estimula práticas como o coronelismo em lugares mais
carentes, incluindo a troca do voto por promessas de benefícios rudimentares.
Os contrários à imposição existente na
legislação eleitoral também sustentam que o direito ao voto não pode ser
enquadrado pelo Estado como um dever e que isso o desvirtua.
Já os favoráveis ao atual modelo vigente têm
afirmado que a obrigatoriedade promove a consolidação de práticas democráticas
na sociedade, necessidade maior ainda em um país que passou por uma ditadura
militar de 21 anos no fim do século passado.
Entendem ainda que o endosso mais amplo a um
governante eleito pela população aumenta a sua legitimidade para exercer o
cargo.
FOLHAPRESS
0 Comentários