O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) concedeu hoje (8) o
Selo Unicef a 431 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira, pelo
esforço para proteger os direitos de crianças e adolescentes. As cidades se
destacaram por ações que promoveram nas áreas de saúde, educação e assistência
social.
No total, 1.924 municípios de 18 estados participaram da iniciativa, que
compreendeu o intervalo de 2017 a 2020. No período, 1.735 municípios
implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, programa lançado pelo Unicef em
2017, que tem por objetivo mitigar os fatores que contribuem para a exclusão
escolar, isto é, que impedem crianças e adolescentes em idade escolar de
frequentar as aulas.
Além disso, 573 municípios realizaram ações para diminuir o número de
crianças e adolescentes com dois ou mais anos de atraso escolar.
Ao todo, 683 prefeituras capacitaram professores sobre inclusão de
crianças com deficiência por meio de educação física.
De acordo com o Unicef, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos
finais do ensino fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar
caiu 10,7% em todo o país. Nos municípios da Amazônia e do Semiárido, a redução
foi de 11,9%, índice superado pelos municípios que aderiram à iniciativa da
entidade, que foi de 12,5%. Entre os municípios que ganharam o selo a queda foi
ainda mais expressiva, de 15%.
A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, disse
que muitos desses municípios enfrentam problemas estruturais graves e precisam
de intensos investimentos do poder público para resolvê-los. Segundo ela, a
certificação permite melhorar os indicadores sociais não somente nos municípios
que a conquistam, mas também em outros.
Florence disse também que a pandemia da covid-19 vem causando um
“impacto profundo” na realidade de crianças e adolescentes. Ela avalia que o
fechamento de escolas traz à tona situações de vulnerabilidade que afetam essa
parte da população, como fragilidades de saúde mental e falhas na proteção
contra violência, já que muitos dos agressores são parentes das vítimas.
“A gente está numa situação que nos preocupa muito, com o risco de perder, de
alguma maneira, essa geração de crianças e adolescentes”, disse.
Registro civil
Outro exemplo de avanço atingido pelos municípios que ganharam
reconhecimento por meio do selo, Florence cita o aumento no número de registro
civil. “Mais de 1 mil crianças ganharam certidão de nascimento, que permite
acessar outros direitos fundamentais”, disse.
O acesso de crianças ao registro de nascimento aumentou mais do que a
média nacional. De 2016 a 2018, último dado disponível, a média nacional
cresceu 0,62%, enquanto nos municípios certificados o aumento foi de 0,84%.
Na área de saúde, segundo o Unicef, observa-se um progresso importante
quanto à cobertura de exame
pré-natal. No total, 581 dos municípios participantes da edição ofereceram
capacitações que abordaram assuntos como o pré-natal, parto e pós-parto às
equipes da rede pública de saúde. De 2016 a 2018 (último dado disponível), o
percentual de mulheres com acesso adequado ao pré-natal (sete consultas ou
mais) no Brasil cresceu 4,6%. A proporção, porém, chegou a 7,5% entre os
municípios certificados com o selo.
A lista com os 431 municípios que ganharam o Selo Unicef – Edição
2017-2020 pode ser conferida no site do Unicef. Também foi disponibilizado
um painel com os principais indicadores de cada estado.
Foto: © Marcello Casal Jr/Agencia Brasil
Fonte: Agência Brasil
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