As eleições municipais de 2020, que acontecem
durante a pandemia de Covid-19, terão um protocolo sanitário para evitar
contágio entre eleitores e mesários.
Entenda o que diz a legislação eleitoral e como proceder antes e durante a votação.
Além do uso obrigatório de máscara, todos deverão
manter pelo menos 1 metro de distância entre si e higienizar as mãos antes e depois
de entrar na seção eleitoral.
Para isso, o TSE mudou o protocolo de entrega de
documento aos mesários. Agora, eles devem ser apenas exibidos, mantendo a
distância recomendada.
O horário de votação também foi ampliado em uma hora
para evitar aglomerações, e a biometria foi excluída do processo para evitar
contato em uma mesma superfície.
Veja abaixo perguntas e respostas com os principais
cuidados para evitar contágio por coronavírus, como consultar o número dos
candidatos e as zonas eleitorais, quais os itens obrigatórios no dia da votação
e como justificar ausência.
Antes do dia de votação
Como consultar o número dos candidatos a prefeito e
vereador?
O TSE reúne no sistema DivulgaCandContas os dados
eleitorais dos candidatos à prefeito, vice-prefeito e vereador. O site informa,
por exemplo, o número, partido e proposta de governo do candidato. Há também
eventuais registros criminais e descrição e valores dos bens declarados.
Para o dia da votação, a Justiça Eleitoral permite
que o eleitor leve uma cola preenchida com os nomes dos candidatos que escolheu
para prefeito e vereador.
O que é necessário levar no dia da votação? Quais os
documentos obrigatórios e o que é proibido?
O eleitor deve levar um documento oficial com foto
(como carteira de identidade, passaporte, carteira de trabalho ou carteira
nacional de habilitação) e o título de eleitor ou o e-Título, aplicativo
disponível para celulares e tablets. Em razão da pandemia, este ano é
obrigatório que todos os eleitores usem máscara levram sua própria caneta
Clique aqui para mais informações.
Como consultar o local de votação?
Pelo site do TSE ou dos Tribunais Superiores
Eleitorais de cada estado. Confira aqui as informações necessárias.
Qual o horário de votação?
O horário de votação foi ampliado em uma hora, e
acontecerá das 7h às 17h. Clique aqui para mais informações.
Como votar na urna?
Digite primeiro o número de seu candidato a vereador
ou da legenda de um partido. Vão aparecer a foto, o número e o nome do
candidato e/ou a sigla do partido. Confira a informação e aperte
"Confirma".
Na sequência, o voto será para prefeito. Basta
digitar o número do candidato. Confira novamente os dados do candidato e aperte
"Confirma". Se um dos números estiver incorreto, aperte o botão
"Corrige" e reinicie o processo.
Como votar em branco?
Basta apertar o botão "Branco" e depois
"Confirma".
Como votar nulo?
Basta escolher um número que não existe, como
"00", e apertar "Confirma".
Cuidados para evitar contágio por coronavírus
As regras não são diferentes das já recomendadas
para quem precisa sair de casa. Segundo Leonardo Weissmann, infectologista e
consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia, isso inclui manter o
distanciamento físico entre as pessoas, evitar aglomerações, usar corretamente
a máscara –cobrindo o nariz e a boca– e higienizar as mãos após o contato com
qualquer superfície. As medidas minimizam possibilidade de contato com
gotículas liberadas no ar, secreções ou superfície contaminada.
Quais são os principais cuidados no trajeto para
votar?
Para os que não têm transporte individual, utilizar
o transporte público requer atenção. Natalia Pasternak, doutora em
microbiologia pela USP e presidente do Instituto Questão de Ciência, explica
que esse é um dos locais com maior risco de contaminação, já que há a
possibilidade de aglomeração e a necessidade de encostar em superfícies.
Além do uso de máscara, a especialista recomenda
higienizar as mãos antes e depois de encostar em corrimãos e catracas. Se
possível, é importante evitar aglomerações.
Como os locais de votação serão adaptados para
receber os eleitores?
Todos os espaços, segundo o TSE, terão álcool em gel
disponível para higienização das mãos antes e depois do voto.
A epidemiologista Maria Patroclo sugere que cada
eleitor tenha um frasco próprio de álcool em gel na bolsa.
Para evitar proximidade entre as pessoas, fitas
adesivas no chão marcarão o distanciamento mínimo de 1 metro tanto entre os
eleitores na fila para votação quanto entre eleitores e mesários. Será proibido
ingerir alimentos e qualquer outra atividade que exija a retirada da máscara.
Há remanejamento de locais de votação previsto para
que os eleitores votem mais perto de casa?
Não, mas eleitores idosos, com deficiência ou com
mobilidade reduzida podem solicitar transferência para seção especial.
Como evitar o contágio por coronavírus em
superfícies durante a votação?
O TSE alterou protocolos para reduzir o contato com
superfícies. A identificação biométrica foi excluída. Segundo o TSE, cerca de
400 pessoas colocariam as mãos em um mesmo aparelho no dia da eleição.
A consultoria sanitária recomendou essa mudança
para, além de diminuir o risco de contágio, evitar a formação de filas e
aglomerações, já que o protocolo é um dos mais demorados nas etapas de votação.
Sem a biometria, a confirmação da identidade será feita mediante assinatura do
caderno de votação.
O recebimento do comprovante de votação passará a
ser facultativo e entregue só mediante solicitação do eleitor. Além disso, em
vez de entregar o documento de identificação ao mesário, o eleitor deve apenas
exibir o documento oficial ou o e-Título pelo aplicativo mantendo a distância
de 1 metro.
Urnas serão higienizadas durante a votação?
Não. Segundo o TSE, as urnas não podem ser
higienizadas por eleitores ou mesários já que um protocolo inadequado pode
prejudicar o equipamento. Para evitar o contágio nessa superfície, os eleitores
serão orientados a usar álcool em gel antes e depois de utilizar a urna. O uso
de luvas não é recomendado.
Quais as recomendações de higienização na volta para
casa?
Depois de higienizar as mãos para retirar a máscara,
o ideal é deixar a roupa usada em uma área de serviço para ser lavada e fazer
uma segunda higienização das mãos, diz Leonardo Weissmann.
Quem tiver febre, mesmo sem diagnóstico de Covid-19,
deve ir à votação?
Não. Todos os eleitores e mesários que tiverem febre
nos 14 dias anteriores não devem comparecer e poderão justificar. Os mesários
também devem avisar sua zona eleitoral.
Justificar ausência na votação
Como justificar a ausência?
O eleitor que estiver fora de seu domicílio
eleitoral ou estiver impedido de votar deve justificar a ausência no aplicativo
e-Título e pelo formulário Requerimento
de Justificativa Eleitoral. Clique aqui para saber os detalhes.
Se não conseguir justificar, como faço para me
regularizar com a Justiça Eleitoral?
Caso não consiga justificar o voto, é necessário
pagar multa que vai de R$ 1,05 a R$ 3,51 por turno de acordo com o TSE. É
possível gerar boleto para pagar a multa no próprio site do TSE.
Sem a justificativa ou pagamento da multa, o eleitor
não pode, por exemplo, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar
matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
Outras dúvidas:
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O que é necessário levar no dia da votação? Quais os
documentos obrigatórios e o que é proibido?
Como consultar o local de votação?
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